Roblox remove mais de 434 mil itens de conteúdo por violação ao ECA Digital em um semestre
E 34,87 mil contas foram banidas em definitivo em decorrência de violação dos direitos de crianças e adolescentes
ECA Digital
Discord recebeu 1,12 milhão de denúncias relativas aos temas do ECA Digital
Plataforma apresentou recentemente seu Relatório de Transparêcia, obrigação exigida pela regulação brasileira
Meta remove mais de 5,6 mi de conteúdos no Brasil em 6 meses referentes às exigências do ECA Digital
Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2026 foram removidas mais de 2,78 milhões de contas de usuários no país nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. Confira números do WhatsApp também
MJSP pede para ANPD investigar serviços de companhia com IA
Abertura de averiguação é uma das três medidas de combate ao crime digital e proteção às crianças e adolescentes que o ministério anunciou nesta segunda-feira, 21
TikTok remove mais de 2 milhões de contas no Brasil suspeitas de serem de menores de 13 anos
Também foram retirados, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2026, um total de 7,96 milhões de vídeos por violações de políticas relacionadas à segurança de crianças e adolescentes
CGI.br lança conjunto de medidas para nortear debate de IA e redes sociais no Brasil
Diretrizes defendem soberania e transparência, e o combate a violações de concorrência e de direitos humanos
ANPD aumentará escopo da dosimetria de multas para ECA Digital e MCI
Agência reguladora está revisando seus regulamentos de dosimetria, de fiscalização e de sanção para abarcar atualizações da proteção de dados no Brasil
Presidente da ANPD descarta explosão de sanções e multas
Para Waldemar Gonçalves, as plataformas começarão a investir mais para estarem em conformidade com as leis vigentes no Brasil para não sofrerem com sanções ou impactos reputacionais
Governo aciona Justiça para garantir que Discord proteja usuários
Ação pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais, além de prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações
ANPD inicia monitoramento de 22 plataformas digitais, entre lojas de apps, redes sociais e aplicativo de IA generativa
Agência leva em consideração o alcance no mercado brasileiro, além das funcionalidades disponíveis e os riscos associados à circulação de conteúdo feito por terceiros
Discord cumpre ordens da ANPD e bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo
Em determinação da Agência, plataforma faz a suspensão desses serviços, mas informa que os demais recursos de comunicação continuam funcionando
ANPD bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo do Discord
Em comunicado a este noticiário, plataforma se diz desapontada e que ainda está no prazo para enviar uma resposta à agência. Empresa tem três dias úteis para tomar a medida exigida pela ANPD
ANPD inicia investigação sobre Discord
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
Google amplia globalmente API Google Play Signals
Ferramenta que já operava no Brasil permite que pais e desenvolvedores estabeleçam experiências compatíveis à idade de crianças e adolescentes em aplicativos
Especialistas defendem atuação coordenada entre ANPD e Cade, após renovação do ACT
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
