PL do Senado autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecom
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate sobre as cooperativas poderem ofertar serviços de telecomunicações
19/12/2023 - 18:54
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate sobre as cooperativas poderem ofertar serviços de telecomunicações
05/12/2023 - 20:02
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)