Comissão da Câmara aprova pena maior para aliciamento de menores por aplicativos
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
13/08/2025 - 19:59
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
12/08/2025 - 16:03
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar