PL obriga uso de câmeras corporais por profissionais de segurança privada
Texto de autoria do então Senador Flavio Dino, hoje ministro do STF, será avaliado na Comissão de Segurança Pública e terá relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO)
Flavio Dino
Lewandowski enfrentará desafios ligados à TI como ministro da Justiça
O ministro aposentado do STF entra no lugar de Flávio Dino, que vai, no fim de fevereiro, ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal
Telegram alega que respondeu Senacon no prazo e órgão assume erro
Plataforma divulgou documentos mostrando que notificação do órgão chegou somente depois de Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, acusá-la de não ter atendido à solicitação de informações, na Operação Escola Segura
Senacon pode multar Google em R$ 1 milhão por hora
Secretaria Nacional do Consumidor acredita que frase inserida no buscador da empresa era uma propaganda enganosa e companhia deve fazer contrapropaganda para compensar
Estruturas em crise e a Portaria 351/2023 do Ministério da Justiça
Uma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
Governo abrirá processo contra Telegram por não colaborar com Operação Escola Segura
Aplicativo não atendeu notificação da Senacon para cooperar no combate à violência contra escolas, por isso poderá ser multado ou ter o serviço suspenso no País
Violência nas escolas: 756 perfis nas redes sociais foram removidos em 10 dias
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Governo abre processos administrativos contra plataformas digitais
Medidas visam reduzir propagação de conteúdos ilegais referentes à violência nas escolas, bloquear nas redes esses perfis propagadores e instaurar inquéritos policiais para cada um deles
Governo notificará plataformas digitais nesta quarta-feira
Ministro da Justiça cobrará redes sociais para que tomem medidas de combate à propagação de postagens que incitam violência contra escolas
Dino: governo estuda criar órgão regulador para fiscalizar plataformas
Governo federal também trabalha em uma proposta para regulamentar a moderação de conteúdo
MJ apresenta a Lula propostas que criminalizam condutas na Internet contra a democracia
Iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília
MJ enviará para Palácio do Planalto proposta de lei que regula plataformas sob a esfera criminal
Segundo Flavio Dino, proposta do “Pacote da Democracia” é abordar temas como direito de resposta, retirada de conteúdo e cumprimentos das empresas de proteger determinado leque de valores
