Câmara movimenta propostas de novas regras para fundos setoriais
Ao longo da semana, avançou a proposta que proíbe bloqueio do Fust e Funttel, e outra que isenta radiodifusão pública da contribuição ao Fistel
09/05/2025 - 21:17
Ao longo da semana, avançou a proposta que proíbe bloqueio do Fust e Funttel, e outra que isenta radiodifusão pública da contribuição ao Fistel
05/09/2023 - 22:35
Os recursos do fundo poderão ser usados tanto em operações diretas (para projetos acima de R$ 10 milhões) quanto em indiretas
16/08/2023 - 11:03
Os modems poderão ser financiados em operações diretas e reembolsáveis, junto à expansão de redes. O mesmo poderá ocorrer em projetos rurais considerados prioritários, seguindo localidades apontadas pelo governo
27/10/2020 - 22:09
Simplificação da tributação é um dos resultados esperados pela organização internacional