guilhotina regulatória

Guilhotina: prestadoras pedem mudanças para MVNOs, espectro e PPPs

28/04/2025 - 17:49

Tomada de Subsídios termina, reunindo contribuições sobre alterações que podem impactar a competição

28/02/2025 - 18:48

Tomada de Subsídios fica aberta para contribuições até 22 de abril. Possibilidade de anular ou não a Norma 4 pelo novo processo divide opiniões

21/06/2022 - 21:34

Medida faz parte da guilhotina regulatória e é mais uma tentativa de coibir ligações automáticas de robôs, conhecidas como ‘robocalls’