Idec entra na Justiça contra novo RGC da Anatel
Para o instituto, o fato de a agência ter adiado a entrada em vigor do novo regulamento e depois anulado alguns trechos relevantes são motivos de questionamentos
06/11/2025 - 21:09
Para o instituto, o fato de a agência ter adiado a entrada em vigor do novo regulamento e depois anulado alguns trechos relevantes são motivos de questionamentos
03/10/2025 - 19:20
O objetivo das sugestões do instituto é garantir que toda a população tenha acesso às soluções de Infraestrutura Pública Digital (IPD), como Pix e Gov.Br
19/09/2025 - 12:05
Especialistas ouvidos por Mobile Time apostam que é preciso ainda resolver questões energéticas; burocráticas; insegurança jurídica; falta de infraestrutura em regiões estratégicas; e demora na regulamentação
08/09/2025 - 13:36
Para o Instituto de Defesa do Consumidor, funcionalidade ameaça “descaracterizar o Pix, expor consumidores ao superendividamento e confundir o meio de pagamento gratuito com um produto financeiro”
12/06/2025 - 22:14
Presidente da Anatel defendeu o conselheiro das acusações de conflito de interesse
11/06/2025 - 23:17
Instituto pede instauração de processo de apuração ética e que, durante o período, o conselheiro seja afastado dos processos do RGC ou que envolvam os interesses de operadoras até a conclusão da investigação
19/05/2025 - 20:52
Decreto que prevê acesso a dados de clientes das operadoras para checar informações de beneficiários do BPC passa por alteração após entidades de defesa da proteção de dados pessoais apontarem a falta de diretrizes recomendadas em lei
07/01/2025 - 21:13
Para membros do executivo, medida vai estimular discurso da extrema-direita; advogado enxerga ‘vitimização das plataformas’ , associando regulações e decisões judiciais a supostos abusos de poder
04/12/2024 - 00:17
Enquanto Febraban elogia o trabalho da Comissão Temporária de IA, Idec vê com preocupação relatório final e mais de 13 entidades veem trecho de direitos autorais como um complicador para a inovação
30/08/2024 - 20:40
Para o instituto, a autoridade fez somente “o mínimo necessário”
14/08/2024 - 19:24
Decisão da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo foi tomada a partir de processo aberto pelo MPF e pelo Idec
29/07/2024 - 17:37
O instituto de defesa do consumidor considera que a configuração da rede social conta com um “design malicioso”, uma vez que está com opt-in por padrão para alimentar o Grok
24/07/2024 - 18:26
Instituto de defesa do consumidor acusa a controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram de praticar uma “punição coletiva” contra seus usuários
18/07/2024 - 20:41
Lucas Marcon, advogado de telecom e direitos digitais do instituto diz que autoridade não é transparente e que teme que caso seja tratado como o ocorrido em 2021 com o WhatsApp
16/07/2024 - 19:21
O motivo é a mudança na política de privacidade do app de mensageria em 2021. A mesma ação também coloca a ANPD como ré por falhar em autuar a holding
