MCom corre para incluir recursos do Fust na proposta do orçamento para 2021
Previsão é que um decreto seja regulamentado em breve para ter a criação do Conselho Gestor do fundo ainda no primeiro semestre
legislação
STF considera lícita a terceirização de serviço de teleatendimento da TIM
Ação trabalhista foi movida por uma atendente da AEC Centro de Contatos S/A, que prestava serviços para a operadora
Deputado quer aumentar pena para crimes cibernéticos
PL propõe uma alteração do Código Penal com aumento da punição de reclusão para 4 a 10 anos e multa a quem invadir dispositivos informáticos
PL estadual no Rio que estimula a implantação do 5G é aprovado na Alerj
Texto do Projeto de Lei segue para a sanção do governador Claudio Castro
Projeto de lei estadual no Rio pretende facilitar instalação de antenas 5G
De autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB), texto contou com a colaboração da Abrintel, Conexis Brasil e com o apoio de CNI e Firjan. Ideia é que sirva de base para leis municipais nas 92 cidades fluminenses e seja replicada em outros estados
Senadores propõem revisão de legislação para enquadrar cyberbullying
Objetivo é identificar com mais rapidez os autores desses crimes nos ambientes digitais
Parcerias com pequenos provedores podem ser caminho para o 5G no interior, diz VP da Vivo
Márcio Fabbris acredita que em regiões com menor densidade é provável que a operadora não chegue com uma “cobertura única e exclusiva”
Super Bots Experience debate legislação de IA
Evento reunirá quatro especialistas para discutir quais deveriam ser os princípios presentes em uma lei sobre inteligência artificial no Brasil
Compreender o propósito de uma startup é essencial para o desenvolvimento de todo o mercado
Quando uma empresa disruptiva nasce, ela cria um modelo de negócio e de trabalho, de modo a atender a uma demanda do mercado e encontrar soluções que ainda não existem
Operadoras no RJ deverão disponibilizar Internet no celular sem descontar da franquia
Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro rejeita veto total do governador Wilson Witzel ao texto de um projeto de lei com essa finalidade
PL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
Proposta de relator do PL das fake news inclui modificações no registro do pré-pago
Senador Angelo Coronel sugere exigir o “cadastramento presencial dos usuários e a verificação de seus documentos de identificação”
Deputados do Rio de Janeiro propõem Conselho Estadual de Proteção de Dados
Iniciativa dos parlamentares prevê que órgão seja composto de 24 representantes, titulares e suplentes
Em Minas, deputado quer taxar “comunicações virtuais” em R$ 1 por terminal
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Virgílio Guimarães (PT) à ALMG é confuso sobre quem pagaria esse imposto e como ele seria calculado e recolhido
PL propõe crédito e tratamento tributário diferenciado para startups
Projeto qualifica as iniciantes como empresas que desenvolvem produtos ou serviços inovadores de base tecnológica com potencial de rápido crescimento de forma repetível e escalável
