PL que regulamenta a telessaúde é aprovado na Câmara
Texto é abrangente e contempla não só a medicina, mas também outras profissões como nutrição e psicologia. Projeto segue para votação no Senado
28/04/2022 - 20:05
Texto é abrangente e contempla não só a medicina, mas também outras profissões como nutrição e psicologia. Projeto segue para votação no Senado
14/04/2022 - 18:53
Para jurista Flávia Lefèvre, texto exerce a garantia prevista na Constituição de estabelecer regras a uma atividade que precisa ser regulada
10/03/2022 - 20:11
Com a publicação do decreto, lei poderá entrar em vigor às vésperas da chegada do 5G
02/12/2021 - 08:24
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25/11/2021 - 21:13
PL 239/07, do Senado, determina a mesma pena para o furto de energia elétrica
03/11/2021 - 18:56
Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho possuem legislação que segue a Lei Geral das Antenas
08/07/2021 - 19:46
Em audiência pública na Câmara, representantes do setor disseram que há riscos de acabar inibindo o desenvolvimento tecnológico no País
05/07/2021 - 19:43
Ministro do STF afirma que País não pode voltar a ter censura, mas não deve deixar milícias digitais destruírem a democracia
25/06/2021 - 20:29
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28/05/2021 - 19:10
Invadir um dispositivo – incluindo smartphones – será punido com prisão de um a quatro anos, e multa
27/05/2021 - 19:16
Com ele, pessoas vacinadas, com teste de Covid-19 negativo ou com anticorpos poderiam participar de eventos
22/02/2021 - 19:38
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08/02/2021 - 19:45
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04/12/2020 - 16:51
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02/12/2020 - 16:36
Texto do Projeto de Lei segue para a sanção do governador Claudio Castro