legislação - Mobile Time

PL que regulamenta a telessaúde é aprovado na Câmara

28/04/2022 - 20:05

Texto é abrangente e contempla não só a medicina, mas também outras profissões como nutrição e psicologia. Projeto segue para votação no Senado

14/04/2022 - 18:53

Para jurista Flávia Lefèvre, texto exerce a garantia prevista na Constituição de estabelecer regras a uma atividade que precisa ser regulada

10/03/2022 - 20:11

Com a publicação do decreto, lei poderá entrar em vigor às vésperas da chegada do 5G

02/12/2021 - 08:24

Texto atribui à Anatel a tarefa de elaborar um código de conduta a ser seguido pelos provedores de serviços de valor adicionado

25/11/2021 - 21:13

PL 239/07, do Senado, determina a mesma pena para o furto de energia elétrica

03/11/2021 - 18:56

Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho possuem legislação que segue a Lei Geral das Antenas

08/07/2021 - 19:46

Em audiência pública na Câmara, representantes do setor disseram que há riscos de acabar inibindo o desenvolvimento tecnológico no País

05/07/2021 - 19:43

Ministro do STF afirma que País não pode voltar a ter censura, mas não deve deixar milícias digitais destruírem a democracia

25/06/2021 - 20:29

Segundo Perpétua Almeida (PSdoB/AC), é preciso colocar regras que impeçam problemas ou complicações para que empresas desenvolvam seu trabalho

28/05/2021 - 19:10

Invadir um dispositivo – incluindo smartphones – será punido com prisão de um a quatro anos, e multa

27/05/2021 - 19:16

Com ele, pessoas vacinadas, com teste de Covid-19 negativo ou com anticorpos poderiam participar de eventos

22/02/2021 - 19:38

Previsão é que um decreto seja regulamentado em breve para ter a criação do Conselho Gestor do fundo ainda no primeiro semestre

08/02/2021 - 19:45

Ação trabalhista foi movida por uma atendente da AEC Centro de Contatos S/A, que prestava serviços para a operadora

04/12/2020 - 16:51

PL propõe uma alteração do Código Penal com aumento da punição de reclusão para 4 a 10 anos e multa a quem invadir dispositivos informáticos

02/12/2020 - 16:36

Texto do Projeto de Lei segue para a sanção do governador Claudio Castro