Cronograma 5G dispara corrida contra o tempo para atualização de leis de antenas
Apesar de avanços em importantes praças, entendimento é de urgência redobrada por conta dos prazos
Lei das Antenas
Câmara do Rio de Janeiro aprova nova lei municipal das antenas
Texto aprovado teve 42 votos favoráveis e três abstenções em sua segunda votação
O que está em jogo no PL das Antenas de São Paulo, que volta à discussão
Proposto pelo Executivo paulistano, texto espera resolver um problema crônico da metrópole, que teve sua última lei considerada inconstitucional pelo STF
Câmara de São Paulo aprova PL das Antenas em primeiro turno
Vereadores querem um “amplo debate” antes da segunda votação. Audiência pública é marcada para o dia 23
Comissão da Câmara aprova Lei das Antenas
PL procura regularizar licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
STF mantém inconstitucionalidade da Lei das Antenas de São Paulo
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a lei local invade competência privativa da União para legislar sobre o setor de telecom
STF garante direito de passagem gratuito para telecom em vias públicas
Procuradoria Geral da República havia questionado o artigo 12 da chamada Lei Geral das Antenas. Representantes do setor se manifestaram no julgamento a favor da gratuidade
STF considera inconstitucional lei municipal de antenas de São Paulo
Decisão abre caminho para que a cidade siga a lei federal das antenas. Ação foi movida pela TelComp
Governo prevê fim das barreiras na área de telecom em dois anos, diz secretário do MCTI
Um dos exemplos citado por Artur Coimbra de Oliveira, secretário substituto de telecomunicações no Ministério das Comunicações, foi a aprovação da Lei das Antenas no dia 1° de setembro deste ano
Imaginar o 5G em cinco anos é garantia que vamos errar, diz CTIO da TIM
Para Leonardo Capdville é preciso uma “dose de cautela” com as expectativas. Ele lembrou do 3G, que antes de ser lançado todos achavam que teria como principal aplicação a videoconferência
Regulamentação federal pode dar impulso à Lei das Antenas em São Paulo
Segundo presidente da Abrintel, Luciano Stutz, capital paulista é hoje a cidade que mais preocupa a associação por ter “a maior importância e também as maiores restrições do Brasil”
Operadoras comemoram aprovação da Lei das Antenas
SindiTelebrasil afirma ter recebido com “entusiasmo” a edição do decreto
Governo assina decreto que regulamenta Lei das Antenas
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
Decreto que regulamenta Lei das Antenas deve estabelecer dispensa para small cells
Minuta prévia estipula que instalação de infraestrutura de pequeno porte em área urbana não precisa de licenciamento ou autorizações
CPI das Antenas quer aplicação de multa mensal de R$ 160 mil em ERB sem licença
“Vamos endurecer o jogo”, afirmou o vereador Camilo Cristófaro (PSB). Para ele, tais sanções já deveriam estar sendo aplicadas, o que não ocorreria por “prevaricação” das prefeituras regionais
