Minas Gerais aprova Lei das Antenas
Cidades poderão instalar torres e antenas seguindo as diretrizes da Anatel e as legislações estarão atualizadas, criando um ambiente propício ao avanço do 5G na região
Lei das Antenas
STF derruba lei das antenas de Barra Mansa, no Rio de Janeiro
Na prática, a cidade fluminense restringia áreas para instalação das estações rádio base (ERB)
Brasil tem 500 cidades com Lei das Antenas atualizada
Número ainda não chega a 9% do total de municípios do País, mas representa 46% da população brasileira. De agosto para cá, foram adicionadas 93 cidades. Dados são do Movimento Antene-se
Anatel vai mapear municípios com e sem Lei das Antenas
Iniciativa quer promover a regulação moderna. Agência começou projeto em Minas Gerais e até 31 de dezembro órgão regulador deve contabilizar as legislações de todos os municípios brasileiros a partir de 200 mil habitantes
STF declara inconstitucional lei das antenas de Belo Horizonte
Legislação municipal gerou judicialização ainda em 2022 por conta de contrapartidas e restrições fixadas que invadiriam a competência da União para legislar, explorar e regulamentar o tema de telecomunicações
Lei das antenas: Brasil tem 400 municípios com regulação atualizada
Essas cidades representam 44% da população do País ou 91 milhões de habitantes
Estado de São Paulo chega a 100 cidades com rede 5G
Com as atualizações na Lei das Antenas, região lidera a implantação da rede de quinta geração móvel no País e concentra um de cada quatro municípios brasileiros com a tecnologia
SP tem 155 cidades com leis de antenas atualizadas, informa secretário
Jorge Lima, secretário de desenvolvimento econômico, espera que São Pailo tenha 300 cidades com legislação atualizada até o final de 2023 e todos os 645 municípios do estado até dezembro de 2024
25% das cidades com mais de 200 mil habitantes têm lei para 5G
Edital prevê a implantação de redes de quinta geração nesses municípios até julho de 2026, mas grande parte deles ainda carecem de legislações adequadas, aponta levantamento da Conexis
São Paulo supera a marca de 100 municípios com lei de antenas atualizada
Segundo dados da InvestSP, número representa 16% do total de municípios
Leis de antenas foram politizadas pelos municípios, avalia gerente da ABDI
Para Tiago Faierstein, prefeitos estão usando a adequação à Lei das Antenas como instrumento político para negociar com operadoras e arrecadar mais dinheiro
Brasil passa de 300 cidades com leis das antenas atualizadas
Número representa 39% da população total do País. Por estado, São Paulo estado com mais municípios com a regulamentação atualizada, 74. Santa Catarina aparece na sequência com 63
Governo de Goiás promove evento com municípios para apresentar Lei das Antenas
Gestores de 48 cidades da região foram orientados a sancionarem a regulação com rapidez e de forma padronizada
Conexis: dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis adequadas para o 5G
Levantamento do sindicato das empresas de telecom aponta que 12 municípios possuem regulação, mas não estão totalmente aderentes ao tema, e quatro estão aptas para ativar a rede móvel de quinta geração
Movimento Antene-se chega a 271 cidades com leis de antenas renovadas
Outra novidade do Antene-se é a entrada de sua oitava parceira, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
