Mais da metade dos municípios brasileiros não têm normas para instalação de antenas
Falta de leis específicas e dificuldades de capacidade técnica atrasam a liberação para instalação de infraestrutura de telefonia celular
Lei das Antenas
Estado do Rio de Janeiro liderou revisão de leis das antenas em 2021
Pelo menos 14 prefeituras fluminenses concluíram o processo. Os números foram calculados pela TIM e constam no relatório anual de ESG divulgado nesta semana pela companhia
Prefeitura de São Paulo assina regulamentação de nova lei das antenas
Com a publicação do decreto, lei poderá entrar em vigor às vésperas da chegada do 5G
Pouco mais de 1% dos municípios brasileiros atualizaram a Lei das Antenas
Apenas 59 dos 5.570 já têm legislações aprovadas por suas câmaras municipais adequadas às necessidades do 5G
Prefeitura de São Paulo sanciona nova Lei das Antenas
Para medidas entrarem em vigor ainda é necessária a edição de um decreto regulamentar pelo Executivo paulistano
Empresas de torres questionam definição de mini ERB em lei das antenas de São Paulo
Presidente da Abrintel, Luciano Stutz, nota que a definição difere do conceito dado pela legislação federal
Após acordo com operadoras, nova lei das antenas é aprovada na cidade de São Paulo
Texto recebe 47 votos favoráveis e seis contrários. Agora, o projeto segue para sanção do Executivo municipal
Belo Horizonte aprova nova lei das antenas em primeiro turno
Também nesta semana, Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, foi a primeira cidade pernambucana a sancionar nova lei das antenas em preparação para a chegada do 5G
Governo de São Paulo apresenta PL para incentivar novas leis municipais de antenas
Batizada como Conecta SP, iniciativa busca preparar terreno para a chegada de serviços 5G
Porto Alegre lança licenciamento 100% automatizado para antenas
Foi dispensada a análise humana de técnicos da prefeitura e a autorização é entregue imediatamente
Cronograma 5G dispara corrida contra o tempo para atualização de leis de antenas
Apesar de avanços em importantes praças, entendimento é de urgência redobrada por conta dos prazos
Câmara do Rio de Janeiro aprova nova lei municipal das antenas
Texto aprovado teve 42 votos favoráveis e três abstenções em sua segunda votação
O que está em jogo no PL das Antenas de São Paulo, que volta à discussão
Proposto pelo Executivo paulistano, texto espera resolver um problema crônico da metrópole, que teve sua última lei considerada inconstitucional pelo STF
Câmara de São Paulo aprova PL das Antenas em primeiro turno
Vereadores querem um “amplo debate” antes da segunda votação. Audiência pública é marcada para o dia 23
Comissão da Câmara aprova Lei das Antenas
PL procura regularizar licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
