Em discurso na primeira Reunião de Sherpas, presidência brasileira sugere defender soberania digital em uma “Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento”
Conselho Nacional de Educação e os sistemas de ensino deverão estabelecer a forma de guarda dos aparelhos para evitar o descumprimento da lei
Em entrevista para rádios da Bahia, presidente falou sobre a importância de uma discussão ampla com a sociedade sobre o tema
Governo também manteve no PLC 68/2024 a Zona Franca de Manaus com tratamento diferenciado para as áreas de livre comércio
“Precisamos voltar a garantir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidentes Lula e Macron conversam por telefone e os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski e Gérald Damian debatem o assunto na França. Países concordam que ambos devem se unir para combater fake news
Batizado como CEP para Todos, o programa foi lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros da Comunicação, Juscelino Filho, e das Cidades, Jader Barbalho Filho
“Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados”, diz o presidente brasileiro
“A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o direito digital”, disse em sua fala
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”, argumentou o ministro Alexandre de Moras em voto virtual na primeira turma do tribunal nesta sexta-feira, 30
Inteligência artificial, transição energética, tecnologia à base de minérios raros e avanços na indústria são alguns dos temas nas pautas entre os líderes do Chile e do Brasil
Plano Brasileiro de Inteligência Artifificial propõe IA transparente, rastreável e responsável; centrada no ser humano, na superação de desafios sociais, ambientais e econômicos, fundamentada no direito ao desenvolvimento e na soberania nacional
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
Conselho ficou mais de um ano e meio parado por demora em nomeação
