Celular Seguro
Aplicativo tem potencial de alcançar a população e trazer mais usuários ao Gov.BR, além de trazer uma camada de proteção democrática ao consumidor. Mas faltam funções
08/01/2024 - 20:39
Aplicativo tem potencial de alcançar a população e trazer mais usuários ao Gov.BR, além de trazer uma camada de proteção democrática ao consumidor. Mas faltam funções
10/10/2023 - 19:57
Segundo João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, guia levará um ano para ser concluído
18/04/2023 - 15:12
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
17/04/2023 - 21:16
Para Coalizão Direitos da Rede, Congresso Nacional é o espaço o para discutir respostas complexas a tais problemas – como já está ocorrendo no contexto do Projeto de Lei 2630/2020
14/04/2023 - 17:15
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda