Ministério Público Federal solicita: relação dos perfis apontados pelo Ministério da Justiça como propagadores de informações que incitam a violência; quais desses perfis foram objeto de intervenção pela plataforma; e data e como ocorreu a moderação
Em ofício, procurador quer saber regras das lojas e suas políticas de moderação em relação a aplicativos que promovam fake news
Companhia controlada pelo empresário Nelson Tanure diz que são necessários remédios mais eficazes que garantam a manutenção da competição no mercado de telefonia móvel e a entrada ou expansão de operadoras concorrentes
Investigado pelo MPF e pelo TSE, aplicativo segue em silêncio e não responde a autoridades
Ministério abre inquérito para investigar atuação de plataformas contra fake news e milícias digitais
Sentença obriga operadora a reparar prejuízos de usuários de 24 municípios
Membros do ministério defenderam ajustes para equilibrar a proteção de dados e a efetividade da persecução penal
Procuradora rebate presidente e afirma que “informação errada sempre existiu, mas Internet potencializou seu alcance”
Iniciativa pretende informar o público sobre a nova lei e sobre as etapas de sua implementação
Decisão é da Justiça Federal de Santa Catarina, em processo movido pelo MPF a partir de queixas de consumidores de que as velocidades mínimas dos pacotes não estariam sendo cumpridas
Segundo Fernanda Teixeira Souza Domingos, fraudadores se beneficiam de falta de capacidade de coordenação e articulação
Atualmente, banco exige valor mínimo de R$ 30 para a realização das apostas. Em caso de descumprimento da ordem, MPF pede que banco pague multa diária no valor de R$ 5 mil
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
Raquel Dodge determina abertura de procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de invasões em aplicativos como WhatsApp e Telegram de celulares institucionais de procuradores
Telefônica divulgou nota na qual reafirma que o Termo de Ajustamento de Conduta é um mecanismo legal e está recebendo a devida análise das autoridades
