MJSP anuncia medidas de proteção ao consumidor e combate a golpes
Novas regras determinam bloqueio de números não autenticados, identificação do chamador e bloqueio de celulares em presídios
MJSP
Das 188 bets legalizadas que faltavam sair do ar, somente uma não cumpriu, diz governo federal
Esta terça-feira, 6, era o último dia para que as empresas de apostas se retirassem do país; MJSP e Ministério da Fazenda continuam atuando contra as empresas ilegais
Associações judicializam e pedem suspensão do fim das bets ao STF; AGU pede R$ 1 bi por impacto nos SUS
Ministro Luiz Fux será o relator das ações apresentadas por ANJL e Anseja que pedem a suspensão da MP que decretou o fim das bets no Brasil
MJSP pede e Meta remove 1,3 mil perfis de bets ilegais de suas redes
Ao todo, 1,2 mil páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram foram identificados por órgãos do ministério e removidos pela big tech
Governo edita portaria para regular publicidade em ambiente digital
Texto estabelece regras de proteção ao consumidor para anúncios e conteúdos impulsionados veiculados por redes sociais e outras plataformas que hospedam conteúdo de terceiros
Rede móvel do governo busca parceiros; EAF avalia entrada de MVNA
De acordo com o diretor da EAF, Geraldo Segatto, o modelo escolhido é o da Security MVNO (SMVNO) e pode ter mais de uma operadora parceira
Senasp recupera 783 handsets e prende 14 em nova fase da operação “Última Chamada”
Ao todo, desde agosto, 9,9 mil aparelhos foram recuperados e 396 criminosos, presos em flagrante
Senacon investiga inserção de publicidade na Amazon Prime Video
Plataforma de streaming passou a exibir anúncios durante os conteúdos para assinantes de todas as modalidades e, com isso, alterou as condições inicialmente contratadas
MJSP apresenta regras para governo acessar R$ 1 bi de bets ilegais
Montante está bloqueado e governo pretende usá-lo no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Governo aciona Justiça para garantir que Discord proteja usuários
Ação pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais, além de prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações
Operação do MJSP recupera mais de 6 mil celulares e prende 97 pessoas
Ação aconteceu em diferentes cidades do país; Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou mais de 33 mil notificações a pessoas que estão de posse de celulares identificados como objetos de crimes
Senacon determina que Viagogo avise que não é canal oficial de venda de ingressos
Site enfrentará processo administrativo sancionador e deverá adotar outras medidas de transparência; StubHub também entra no radar
MJSP questiona novamente Google e Apple sobre fiscalização de apps de apostas em suas lojas
Ministério da Justiça deu cinco dias para as empresas detalharem como verificam a autorização dos operadores, monitoram e removem aplicativos irregulares e restringem o acesso de crianças e adolescentes
Governo lança novo Celular Seguro e cria banco de celulares roubados
Além do programa de combate a roubo e furto de celular, o CNJ apresentou a obrigação de alvarás judiciais para crianças e adolescentes criarem conteúdos online no Brasil
Lula assina decreto que bloqueia recursos de bets ilegais
Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública vão coordenar ações por meio da Lei Antifacção
