Esta terça-feira, 6, era o último dia para que as empresas de apostas se retirassem do país; MJSP e Ministério da Fazenda continuam atuando contra as empresas ilegais
Ministro Luiz Fux será o relator das ações apresentadas por ANJL e Anseja que pedem a suspensão da MP que decretou o fim das bets no Brasil
Ao todo, 1,2 mil páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram foram identificados por órgãos do ministério e removidos pela big tech
Texto estabelece regras de proteção ao consumidor para anúncios e conteúdos impulsionados veiculados por redes sociais e outras plataformas que hospedam conteúdo de terceiros
De acordo com o diretor da EAF, Geraldo Segatto, o modelo escolhido é o da Security MVNO (SMVNO) e pode ter mais de uma operadora parceira
Ao todo, desde agosto, 9,9 mil aparelhos foram recuperados e 396 criminosos, presos em flagrante
Plataforma de streaming passou a exibir anúncios durante os conteúdos para assinantes de todas as modalidades e, com isso, alterou as condições inicialmente contratadas
Montante está bloqueado e governo pretende usá-lo no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Ação pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais, além de prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações
Ação aconteceu em diferentes cidades do país; Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou mais de 33 mil notificações a pessoas que estão de posse de celulares identificados como objetos de crimes
Site enfrentará processo administrativo sancionador e deverá adotar outras medidas de transparência; StubHub também entra no radar
Ministério da Justiça deu cinco dias para as empresas detalharem como verificam a autorização dos operadores, monitoram e removem aplicativos irregulares e restringem o acesso de crianças e adolescentes
Além do programa de combate a roubo e furto de celular, o CNJ apresentou a obrigação de alvarás judiciais para crianças e adolescentes criarem conteúdos online no Brasil
Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública vão coordenar ações por meio da Lei Antifacção
Aplicativo passará a enviar avisos de desaparecimento ou sequestro de menores de idade em um raio de até 160 km da ocorrência. Serviço é uma parceria com o MJSP
