Senasp recupera 783 handsets e prende 14 em nova fase da operação “Última Chamada”
Ao todo, desde agosto, 9,9 mil aparelhos foram recuperados e 396 criminosos, presos em flagrante
MPF
MPF e DPU pedem suspensão da construção do data center do TikTok no CE
Órgãos da União exigem uma série de medidas para a Omnia, empresa que está construindo o centro de dados para a rede social
União deverá apresentar plano de acessbilidade digital em 180 dias
Medida é uma determinação judicial. MPF-SP, autor da ação, esclarece que embora a liminar valha apenas para sites, nada impede que o plano abranja apps móveis
ANPD, MPF e Senacon agem conjuntamente contra Grok
Órgãos pedem a implementação de medidas para impedir que chatbot gere novas imagens, novos vídeos ou novos arquivos de áudio de pessoas reais em contextos sexualizados ou erotizados
Grok é denunciado à ANPD e ao MPF
IA é acusada de ser capaz de produzir conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes
MPF instaura inquérito contra rede RaiaDrogasil e federação de farmácias
Apuração quer saber se a exigência do CPF para descontos configura prática abusiva e se há consentimento explícito para o uso de dados
MPF pede explicações sobre mudança na política de moderação de conteúdo da Meta
Holding de Facebook, Instagram e WhatsApp tem 30 dias úteis para responder questionamentos do Ministério Público Federal
Justiça proíbe WhatsApp de compartilhar dados com Meta para publicidade
Decisão da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo foi tomada a partir de processo aberto pelo MPF e pelo Idec
MPF e Idec entram com ação de R$ 1,7 bilhão contra WhatsApp
O motivo é a mudança na política de privacidade do app de mensageria em 2021. A mesma ação também coloca a ANPD como ré por falhar em autuar a holding
MPF abre análise sobre prática anticoncorrencial em juros nos bancos; Febraban e Abranet trocam farpas
A Abranet afirma que a federação dos bancos atacou injustamente o parcelado sem juros oferecido por seus associados
PGR pede ao STF que dirigentes de Google e Telegram deponham
Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas
Google e Meta negam relação com campanha do Telegram contra PL das Fake News
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
MPF e Senacon cobram Telegram sobre campanha contra PL das Fake News
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
Presidentes de Google, Meta e Spotify devem depor à PF
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, quer que representantes prestem esclarecimentos sobre favorecimento de conteúdos contra o PL das Fake News
MPF cobra do Twitter medidas para moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência nas escolas
Ministério Público Federal solicita: relação dos perfis apontados pelo Ministério da Justiça como propagadores de informações que incitam a violência; quais desses perfis foram objeto de intervenção pela plataforma; e data e como ocorreu a moderação
