EUA investigarão UE por multas contra big techs
Aviso feito pelo presidente norte-americano, Donald Trump, acontece um dia após bloco multar o Google em US$ 1 bilhão por concorrência desleal
multas
Governo suspende multas do Free Flow por 200 dias e anuncia integração com CNH Digital
Motoristas multados ganham o mesmo prazo para quitar débitos com pedágios e evitar perda de pontos na carteira. E as concessionárias têm 100 dias para integrar dados do sistema automático de pedágio à CNH
Anatel sugere “poder ofensivo” como novo parâmetro para calcular multas
Inclusão de novos critérios é destacado como principal inovação na metodologia de cálculo de sanção por descumprimento de obrigações. Para determinações, porte das empresas pode influenciar valor de referência
União Europeia multa Apple e Google em 13 bi e 2,4 bi de euros
Apple recebeu vantagens fiscais da Irlanda e Google privilegiou seu próprio sistema de comparação de preços no seu buscador
Starlink bloqueará X, mas não informa se pagará as multas da rede social
Empresa informa que seguirá o pedido da Justiça apesar de considerar ter suas contas bloqueadas como “tratamento ilegal”
X não cumpre ordem do STF e aguarda bloqueio a qualquer momento
Prazo dado pelo ministro para que a rede social nomeasse um represente legal no Brasil acabou às 20h07 desta quinta-feira, 29. É aguardada a ordem de Moraes para suspender o serviço no Brasil, o que não aconteceu até 23h45
Em cinco anos, GDPR acumula 4 bilhões de euros em multas
Ao longo desse tempo, foram 1.701 multas aplicadas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Meta é a líder, com 1,69 bilhão de euros de penalidade
Menos de 3% das multas aplicadas pela Anatel foram pagas em 2022
Em 2022, a agência emitiu 932 multas às operadoras, correspondendo um total de R$ 2,29 bilhões
Anatel aprova revisão de multas para produtos piratas
Por unanimidade, conselheiros encaminharam para consulta pública nova metodologia de cálculo para aplicação de sanções
Detran-RJ adere ao Sistema de Notificação Eletrônica
Com o SNE, motorista pode receber e pagar multas por meio de aplicativo
BC endurece penalidades para quem violar regras do Pix
Infratores poderão reparar eventuais danos, e terão até 5 dias para apresentar justificativas
Comissão aprova PL que quer dobrar multa para empresas que reincidirem em vazamento de dados pessoais
Agora, texto tramita em caráter conclusivo
Parlamentar propõe dobrar valor da multa da LGPD para infrações reiteradas
“A intenção da medida é impedir que grandes empresas se valham do seu poder econômico para atuar reiteradamente ao arrepio da lei”, argumenta o deputado Luís Miranda (DEM-DF)
ANPD vai flexibilizar obrigações da LGPD para startups
Em entrevista ao Mobile Time, diretor-presidente da entidade, Waldemar Ortunho, informa que as normas sairão ainda neste mês e que a autoridade não vai atuar para as empresas “quebrarem”
Comissão aprova divulgação de multas e dados de veículos na Internet
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), PL altera o Código Nacional de Trânsito
