Anatel multa Mercado Livre em R$ 6,27 milhões por venda irregular de produtos
Medida foi anunciada nesta segunda-feira, durante reunião do Conselho Diretor da agência reguladora; marketplace se defendeu, mas conselheiros foram unânimes na decisão
produtos não homologados
Amazon, Mercado Livre e Shopee são alvo de operação da Anatel
Agência focou desta vez em drones, mas também telefones celulares e carregadores
Em megaoperação, Anatel lacra 56 mil produtos irregulares
Empresa alvo é especializada na fabricação de caixas de som e fones de ouvido sem fio que dependem de homologação prévia da agência, mas não comprovou regularidade
Anatel apreende mais de 5 mil produtos piratas na Amazon
Operação fiscalizou armazéns da empresa nas cidades de Betim/MG e Cajamar/SP
Anatel aprova revisão de multas para produtos piratas
Por unanimidade, conselheiros encaminharam para consulta pública nova metodologia de cálculo para aplicação de sanções
Anatel pede que lojas de marketplace parem de vender produtos não homologados
No documento, agência quer que as empresas atuem de forma proativa
