LGPD atrapalha o setor público, diz vice-governador de São Paulo
“Lamentavelmente, posso dizer para vocês, o Brasil tem orgulho de importar normas da Europa”, criticou Felício Ramuth, se referindo à Lei Geral de Proteção de Dados
08/10/2025 - 15:38
“Lamentavelmente, posso dizer para vocês, o Brasil tem orgulho de importar normas da Europa”, criticou Felício Ramuth, se referindo à Lei Geral de Proteção de Dados
01/10/2025 - 21:38
Para Corte, responsabilização das plataformas digitais definida pelo Supremo Tribunal Federal ainda está sujeita à modulação de efeitos
25/09/2025 - 18:56
De acordo com o vice-presidente JD Vance, o negócio foi avaliado em US$ 14 bilhões; presidente diz que China está de acordo
22/09/2025 - 21:15
Reunião entre presidente brasileiro e diretor-executivo de rede social chinesa também tratou do ECA Digital e da segurança para menores nas redes
15/09/2025 - 14:56
Tudo indica que Donald Trump e XI Jumping encerrarão o caso nesta sexta-feira, 19
11/09/2025 - 15:42
Relatório dos parlamentares sugere ainda “toque de recolher digital” para jovens de 15 a 18 anos
28/08/2025 - 20:38
Para Luis Fernando Prado, especialista em privacidade e proteção de dados, é preciso detalhar medidas para aplicação equilibrada da lei e segurança jurídica
27/08/2025 - 20:02
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
26/08/2025 - 10:50
Presidente dos EUA prevê taxar países que tenham legislação ou que cobrem tarifas de serviços e mercados digitais; Brasil pode ser um alvo, já que discute regulação
22/08/2025 - 22:54
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
20/08/2025 - 23:25
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
18/08/2025 - 20:30
A previsão é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse Lula em encontro com presidente do Equador
13/08/2025 - 19:59
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
12/08/2025 - 20:10
Após vídeo expondo adultização e sexualização de crianças e adolescentes, Câmara movimenta projeto para maior rigor às plataformas digitais
12/08/2025 - 18:49
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil