MJSP propõe aferição de idade em apps
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais
Redes Sociais
Em 15 anos, Instagram evoluiu das foto quadradas para os vídeos
Depois de dois anos de atividades chamou a atenção e foi adquirido pela Meta (na época apenas Facebook) e acrescentou uma série de funcionalidades como Reels, Stories para competir com outras redes sociais
LGPD atrapalha o setor público, diz vice-governador de São Paulo
“Lamentavelmente, posso dizer para vocês, o Brasil tem orgulho de importar normas da Europa”, criticou Felício Ramuth, se referindo à Lei Geral de Proteção de Dados
STJ decide que ainda não é possível aplicar tese de STF sobre redes sociais
Para Corte, responsabilização das plataformas digitais definida pelo Supremo Tribunal Federal ainda está sujeita à modulação de efeitos
Trump assina acordo para a venda de TikTok para investidores norte-americanos
De acordo com o vice-presidente JD Vance, o negócio foi avaliado em US$ 14 bilhões; presidente diz que China está de acordo
TikTok confirma a Lula investimento em data center no Ceará
Reunião entre presidente brasileiro e diretor-executivo de rede social chinesa também tratou do ECA Digital e da segurança para menores nas redes
EUA e China chegam às bases de acordo sobre TikTok
Tudo indica que Donald Trump e XI Jumping encerrarão o caso nesta sexta-feira, 19
França propõe proibição de redes sociais para menores de 15 anos
Relatório dos parlamentares sugere ainda “toque de recolher digital” para jovens de 15 a 18 anos
Lei de proteção de crianças na internet é importante, mas insuficiente, alerta especialista
Para Luis Fernando Prado, especialista em privacidade e proteção de dados, é preciso detalhar medidas para aplicação equilibrada da lei e segurança jurídica
Senado aprova PL da proteção de crianças no ambiente digital
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
Trump age como “imperador do planeta Terra”, diz Lula sobre nova ameaça dos EUA
Presidente dos EUA prevê taxar países que tenham legislação ou que cobrem tarifas de serviços e mercados digitais; Brasil pode ser um alvo, já que discute regulação
Senado deve votar PL da adultização já na próxima semana
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção de crianças em ambiente digital
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
Proposta de regulação de redes sociais é aguardada no Congresso nesta semana
A previsão é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse Lula em encontro com presidente do Equador
Comissão da Câmara aprova pena maior para aliciamento de menores por aplicativos
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
