BRICS: Parlamentares defendem resolução de IA da ONU
Declaração final assinada por membros do Legislativo dos países membros do bloco apoia construção de regulação com “responsabilidades claramente atribuídas”
regulação da IA
Relator da regulação de IA buscará convergência com política de data centers
Desenvolvimento, infraestrutura, aplicação, proteção de dados e direitos autorais são questões a serem analisadas em conjunto, na visão de Aguinaldo Ribeiro, responsável pelas próximas alterações no PL de IA
Câmara instala comissão especial de IA
Relatoria será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), parlamentar experiente na articulação de temas complexos, como a emenda constitucional da reforma tributária
Câmara marca instalação da comissão de IA para maio; veja composição
Colegiado será integrado por membros das lideranças da oposição e de governo, além de deputados que acompanham demandas do setor de telecom. Relatoria deve ser designada até lá.
Anatel prevê antecipar regulamento setorial de IA
Proposta sugere análise do Conselho Diretor até agosto, e uma Consulta Pública no próximo semestre
Inteligência artificial: por que os países devem regulamentar a tecnologia o quanto antes
As leis são essenciais para assegurar um uso responsável e ético da IA. Elas são cruciais para mitigar o potencial de abusos tecnológicos, como a criação de deep fakes e o seu papel em eleições
