Câmara dos Deputados adia discussão e votação do PL que regula plataformas digitais
Parlamentares da oposição queriam mais tempo para analisar a matéria que pretende regular no âmbito da concorrência as big techs
17/11/2026 - 22:06
Parlamentares da oposição queriam mais tempo para analisar a matéria que pretende regular no âmbito da concorrência as big techs
16/11/2026 - 21:58
Fenaj e mais 30 entidades assinam carta que também pede urgência na votação; ALAI, associação das plataformas, diz que PL em discussão pode trazer insegurança jurídica
21/09/2026 - 22:51
Abertura de averiguação é uma das três medidas de combate ao crime digital e proteção às crianças e adolescentes que o ministério anunciou nesta segunda-feira, 21
02/07/2026 - 19:35
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
30/06/2026 - 16:28
As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto por meio da plataforma Brasil Participativo
23/09/2025 - 14:09
Presidente destacou a sanção do ECA Digital e o movimento do Congresso em aprovar a medida
04/06/2025 - 21:04
Autor do voto-vista, ministro André Mendonça, sinaliza que sua análise de mérito observa as particularidades das plataformas de redes sociais
03/06/2025 - 18:15
Presidente manifesta preocupação também com casos de discurso de ódio e crimes contra o Estado Democrático de Direito, defendendo que liberdade de expressão não significa “liberdade de desrespeitar”
28/05/2025 - 15:30
Advocacia-Geral da União pede que Supremo determine medidas imediatas por parte das plataformas digitais para mitigar danos efetivos ou potenciais de determinados conteúdos ilícitos na internet
06/02/2025 - 16:36
Em entrevista para rádios da Bahia, presidente falou sobre a importância de uma discussão ampla com a sociedade sobre o tema
22/05/2024 - 22:38
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Comissão de Comunicação (CCOM), deputado...
08/04/2024 - 19:15
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
23/10/2023 - 21:01
Relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), pretende fazer o seu parecer do texto após a finalização e sistematização das contribuições recebidas
11/10/2023 - 17:10
Google, Meta, associações, entidades, prestadoras de pequeno e médio porte e grandes empresas de telecomunicações enviaram suas sugestões e defesas
14/09/2023 - 20:17
É o que defende Sérgio Alves, gerente de políticas públicas da Associação Latino-Americana de Internet (ALAI). A entidade representa empresas globais e regionais do setor digital

