Meta tece críticas à regulação de mensageria da UE e elogia o Brasil
Na visão da big tech, legislação europeia é arcaica e atrapalha a inovação e os negócios. Diferentemente do que ocorre no Brasil, Índia e Indonésia
regulação
Governo Australiano proíbe YouTube para menores de 16 anos
Crianças não poderão ter conta na plataforma de streaming de vídeo, mas não vai impedi-las de assistirem ao seu conteúdo
Mobile Time Latinoamérica
Venezuela anuncia IA soberana com foco nacional e regulatório
Foco é reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras por meio do uso de software livre, do desenvolvimento de modelos próprios e da articulação com outros países latino-americanos
Multinacionais da Europa pedem adiamento de regulação de IA por dois anos
Assinada por companhias como Mistral, Airbus e Mercedes-Benz, a carta aponta falta de peças à regulação e pede simplificação nas regras de IA
No México e no Brasil, MVNOs precisam de preços no atacado em patamares realistas
Lá e cá, o único caminho viável é a regulação de preços atacadistas justos, quer permitam margens saudáveis, defende o presidente da Abratual
Mobile Time Latinoamérica
“A região precisa passar da discussão para a ação”, diz Lucas Gallitto, da GSMA
Alejandro Adamowicz, diretor de Tecnologia e Estratégia para a América Latina na GSMA, e Lucas Gallitto, diretor regional da entidade, compartilham suas visões sobre o futuro das telecomunicações na região e o papel do Open Gateway nesse processo
TikTok é multado em 530 milhões de euros por falhas em transferência de dados
Decisão obriga a rede social a suspender as transferências de dados para a China, com um prazo de seis meses após o período de apelação para se adequar às exigências legais da Europa
Meta expõe preocupação com risco aos seus negócios por regulação de EUA e UE
Em seu relatório financeiro do primeiro trimestre de 2025, a companhia mostrou receio com os possíveis cenários e sanções que pode sofrer na Europa e EUA
Banco Central vai priorizar crédito no open finance
Em cinco anos, o regulador contabilizou 52 milhões de consentimentos dados pelos usuários aos bancos no sistema financeiro aberto
Fim da Norma 4 levanta debate sobre insegurança jurídica
Voto rebate argumentos favoráveis ao ordenamento que permite a prestação de internet em modelos tributários distintos. Extinção se dará durante fase de testes da reforma tributária
MVNOs: Anatel reconhece modelo de autorizadas como peça na competição
Proposta inicial de Simplificação Regulatória extinguiria o modelo de autorização de SMP por rede virtual, mantendo apenas as credenciadas. Mas ideia ficou de fora após apontamentos em consulta pública
Debate na Anatel reflete contraste nas demandas ao PGMC
Grandes teles e área técnica da agência divergem sobre ‘arrefecimento’ no mercado móvel e fundamentos da proposta em discussão. Novos entrantes argumentam por medidas assimétricas
PGMC: Anatel reafirma veto à exclusividade no roaming e MVNO
No roaming, haverá exceção para 5G standalone. Agência apresenta principais pontos em discussão nesta reta final. Processo deve ser pautado em abril
Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
Anatel suspende sanção contra Winity
Agência acata recurso da empresa contra despacho que aplicou advertência e notificou seguradora sobre expectativa de indenização
