Senado aprova PL da proteção de crianças no ambiente digital
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
regulamentação das redes sociais
Comissão da Câmara aprova pena maior para aliciamento de menores por aplicativos
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
