Novo RGC da Anatel entra em vigor
Norma atualiza as regras que regem a relação entre usuários e prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil. Segundo a agência, o novo texto tem foco maior em transparência, clareza e simplificação
RGC
Idec denuncia Alexandre Freire por conflito de interesses
Instituto pede instauração de processo de apuração ética e que, durante o período, o conselheiro seja afastado dos processos do RGC ou que envolvam os interesses de operadoras até a conclusão da investigação
Anatel detecta falsa opção de ‘falar com atendente’ e determina correção
Agência identificou casos de consumidores que solicitaram atendimento com um humano, mas seguiram falando com um robô. Responsáveis receberam ofício para ajustar conduta
Anatel adia RGC para setembro de 2025
A postergação foi feita com base em pedidos de Claro, TIM e Vivo junto à agência reguladora por dificuldades de implementação das regras
Mais da metade dos pós-pagos atrasam pagamento da fatura
Esse é um dos argumentos das operadoras ao criticar algumas das regras do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC)
Regulamento Geral do Consumidor entra em semana decisiva na Anatel
Pedidos de anulação de Claro, Oi, TIM e Vivo serão avaliados pelo Conselho Diretor da reguladora
Para operadoras, proposta do RGC é engessada e autorregulação é solução
Para Conexis, proposta da Anatel estaria muito engessada, com adoção de 94 dispositivos que detalhariam demais procedimentos os quais deveriam competir às prestadoras
Anatel receberá contribuições ao RGC até março
Quem quiser contribuir para a consulta pública do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações poderá enviar suas sugestões até dia 2 de março de 2021
Regulamento dos Direitos do Consumidor de Telecom receberá opinião dos usuários
Contribuições poderão ser feitas on-line durante 30 dias
