Lewandowski enfrentará desafios ligados à TI como ministro da Justiça
O ministro aposentado do STF entra no lugar de Flávio Dino, que vai, no fim de fevereiro, ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal
11/01/2024 - 21:53
O ministro aposentado do STF entra no lugar de Flávio Dino, que vai, no fim de fevereiro, ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal
03/05/2021 - 19:00
Ação foi ajuizada pela TelComp na cidade de Valinhos/SP e sustentava que norma teria afrontado a competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações