MJSP anuncia medidas de proteção ao consumidor e combate a golpes
Novas regras determinam bloqueio de números não autenticados, identificação do chamador e bloqueio de celulares em presídios
13/10/2026 - 21:14
Novas regras determinam bloqueio de números não autenticados, identificação do chamador e bloqueio de celulares em presídios
23/09/2026 - 18:46
Texto estabelece regras de proteção ao consumidor para anúncios e conteúdos impulsionados veiculados por redes sociais e outras plataformas que hospedam conteúdo de terceiros
14/07/2026 - 16:55
Ministério da Justiça deu cinco dias para as empresas detalharem como verificam a autorização dos operadores, monitoram e removem aplicativos irregulares e restringem o acesso de crianças e adolescentes
28/01/2026 - 21:15
De acordo com Ana Estela Haddad, secretária do Sedigi no Ministério da Saúde, os atendimentos permitem priorizar áreas com vazios assistenciais
28/01/2026 - 18:14
Cidadãos conseguem acessar parte do seu histórico da saúde particular no app Meu SUS Digital

