Senado do México publica iniciativa de lei para regular a IA
Especialistas alertam que o país deve adaptar, e não simplesmente replicar, modelos estrangeiros
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Senado
Senador protocola projeto que cria Marco da Cibersegurança
O projeto ainda aguarda despacho para iniciar tramitação; texto é de Esperidião Amin
Senado aprova PL da proteção de crianças no ambiente digital
Três senadores da oposição registraram votos contrários. Texto segue agora para sanção do presidente Lula
Senado deve votar PL da adultização já na próxima semana
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
Senado confirma acordo de fim de cobrança do roaming no Mercosul
Bloco econômico firmou o entendimento em julho de 2019 e, agora, vai à promulgação
Senador defende uso de IA para acelerar tramitação de projetos no Congresso
Eduardo Gomes, relator do projeto de inteligência artificial no Senado, participou nesta terça do V Simpósio TelComp
Sabatina de indicados ao Conselho Diretor da Anatel é adiada para 20 de agosto
Protestos da oposição à prisão de Jair Bolsonaro acabaram postergando análise das indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda ao Conselho Diretor
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
Projeto no Senado quer mudar responsabilização de provedores de conexão
Segundo proposta, operadoras e prestadores dos serviços habilitadores de conectividade serão responsabilizados quando não bloquearem acesso aos provedores de aplicações que disponibilizem conteúdo apontado como irregular após determinação judicial
Lula indica dois novos conselheiros para a Anatel
Octavio Pieranti e Edson de Holanda deverão passar por sabatina no Senado em agosto para então assumirem os postos no Conselho Diretor da agência
Pena maior para fraudes e roubo de celulares ou cabos entra em pauta
Projeto de lei que endurece a punição nos casos de furto ou roubo de equipamentos de telecom e dispositivos móveis está no radar dos senadores
Deepfake contra mulheres entra na lei como tipo de violência psicológica
Projeto aumenta pena para crime cometido mediante uso de IA ou de qualquer outro recurso tecnológico que simule imagem ou voz da vítima
Senado pode votar PL que proíbe celulares em escolas ainda em 2024
“Já determinei à Secretaria-geral da mesa que pudesse dar ao PL agilidade”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Senado aprova marco legal da inteligência artificial
Texto, aprovado em votação simbólica na Casa, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá fazer alterações
Austrália: empresas criticam rápida votação que proibiu redes sociais para adolescentes
Meta, Snapchat e TikTok teceram críticas ao projeto de lei, mas confirmaram que vão trabalhar com o governo australiano para aplicar o bloqueio às crianças e adolescentes
