Norma assegura condições diferenciadas para rede privativa do governo
Resolução resultante da simplificação regulatória reflete diretrizes do Ministério das Comunicações para exceções nas regras gerais do setor
simplificação regulatória
Simplificação regulatória: Anatel publica novas resoluções
Maioria das mudanças começa a valer em seis meses. Publicação abre a etapa de adaptação e recursos. Entre pontos que devem ser alvos de contestação está a revogação da Norma 4
MVNOs: Anatel reconhece modelo de autorizadas como peça na competição
Proposta inicial de Simplificação Regulatória extinguiria o modelo de autorização de SMP por rede virtual, mantendo apenas as credenciadas. Mas ideia ficou de fora após apontamentos em consulta pública
Anatel aprova consulta pública para proposta de simplificação de regulação
Objetivo do texto é o de facilitar o entendimento sobre processo regulatório de telecom, tornando os dados mais acessíveis à população
