Mototáxi: Moraes suspende lei em São Paulo que exigia autorização de prefeituras
Para ministro do Supremo Tribunal Federal, lei criava barreiras para a atividade e violava a livre iniciativa e a concorrência
Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes defende PL das Fakes News para regular redes sociais
Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
STF: ICMS sobre celular cedido pela operadora em comodato é constitucional
Segundo o relator ministro Marco Aurélio, aparelho celular ainda é um patrimônio vinculado à pessoa jurídica
Teles questionam no STF lei estadual sobre telecomunicações
Rio de Janeiro obriga concessionárias de serviço telefônico a concederem a seus clientes preexistentes os benefícios de novas promoções realizadas
