Supremo Tribunal Federal (STF)

STJ decide que ainda não é possível aplicar tese de STF sobre redes sociais

01/10/2025 - 21:38

Para Corte, responsabilização das plataformas digitais definida pelo Supremo Tribunal Federal ainda está sujeita à modulação de efeitos

22/09/2025 - 18:25

Para ministro do Supremo Tribunal Federal, lei criava barreiras para a atividade e violava a livre iniciativa e a concorrência

29/04/2022 - 16:41

Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem

28/09/2020 - 21:31

Segundo o relator ministro Marco Aurélio, aparelho celular ainda é um patrimônio vinculado à pessoa jurídica

28/02/2020 - 19:35

Rio de Janeiro obriga concessionárias de serviço telefônico a concederem a seus clientes preexistentes os benefícios de novas promoções realizadas