Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto de lei para taxar as big techs
Texto prevê a criação da Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com uma alíquota fixa de 3% incidente sobre a receita bruta de grandes empresas de tecnologia
18/11/2026 - 11:59
Texto prevê a criação da Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com uma alíquota fixa de 3% incidente sobre a receita bruta de grandes empresas de tecnologia
19/02/2025 - 11:54
Proposta da entidade encaminhada à Anatel sugere contribuição das plataformas decorrente do tráfego gerado por elas. Agência estuda estimular o diálogo entre as partes
05/12/2024 - 13:21
André Figueiredo (PDT-CE) alega que texto sobre proibição de cobrança de taxação a provedores de aplicações de Internet por geração de tráfego de dados está ligado às atribuições da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
13/11/2024 - 23:32
Paloma Rocillo, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade argumenta contra o fair share (ou network fee) durante evento. Outros especialistas endossam posicionamento contrário à taxação

