Regulamentação dos trabalhadores por aplicativo tem votação adiada
Deputados pediram vista após relatório do presidente da comissão ter sido entregue na noite anterior; sindicatos e empresas criticam o texto
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Mobile Time Latinoamérica
Argentina discute primeira lei para regular trabalho em plataformas digitais
Proposta cria a figura do “entregador independente de plataformas”, um prestador de serviços cuja relação com a empresa é definida como estritamente comercial
Câmara aprova urgência a PL do vale-refeição a entregadores de aplicativo
Parecer de Daniel Almeida foi aprovado na Comissão do Trabalho no começo do mês, mas ainda precisava ser analisada na CCJ; agora pode ser votado diretamente no plenário
Nova lei trabalhista para entregadores na Colômbia garante direitos sem frear inovação, diz Alianza In
José Daniel López, presidente da Alianza In, associação que representa plataformas digitais, analisa os impactos da lei aprovada no país em entrevista para Mobile Time Latinoamérica
Mobile Time Latinoamérica
México inicia projeto-piloto de filiação à seguridade social para trabalhadores de apps
Fase de testes será fundamental para ajustar os critérios técnicos e operacionais da reforma do trabalho por meio de aplicativos, promulgada em dezembro de 2024
Grupo de trabalho da Reforma Tributária sugere cashback de 100% para telecom
Retorno do imposto é somente para famílias de baixa renda. GT propõe também isenção do pagamento do IBS e da CBS para entregadores e motoristas por aplicativos
Não é valor que atravanca GT sobre trabalho por aplicativo, mas recebimento ao acessar na plataforma
Nicolas Souza Santos, integrante da Aliança Nacional dos entregadores por aplicativo, explicou aos deputados presentes em audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, que tinha 12 pontos a serem discutidos, mas grupo não conseguiu avançar nem no primeiro
Governo Federal avança nas conversas sobre regulação do trabalho por aplicativo
Ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, diz que estão ouvindo trabalhadores, as plataformas digitais, especialistas e avaliando legislações internacionais para extrair uma proposta até o fim do primeiro semestre
