O Ministério das Comunicações (MCom) realizou nesta quarta-feira, 7, a cerimônia de transmissão de cargo para o novo chefe da pasta, Frederico Siqueira Filho. Durante a solenidade, ele reafirmou a intenção de dar continuidade às políticas públicas em curso e de manter os secretários já nomeados, ao menos por enquanto.
“A princípio, vamos manter todo o time. O time já demonstrou que tem capacidade, resiliência e experiência para entregar, e a ideia agora é acelerar para que a gente consiga dar mais resultado, de acordo com os anseios da população brasileira”, disse, ao ser questionado sobre o tema em coletiva.
Entre as prioridades de Siqueira Filho estão a ampliação da inclusão digital, da cobertura 5G e o lançamento da TV 3.0. No que tange ao 5G, o novo ministro diz que a ideia é “estar mais próximo do setor privado, das operadoras como um todo, focando também nos provedores entrantes, que têm interesse em investir nas áreas mais remotas”.
“A ideia é o Ministério das Comunicações estar próximo do setor para apoiá-los no que for preciso para antecipar e acelerar a implantação do 5G para beneficiar mais a população”, disse o ministro.
Sobre o avanço da conectividade no país, incluindo a meta de levar internet a todas as escolas públicas até o final de 2026, ele entende que a Telebras pode contribuir.
“A Telebras é um dos players nesse setor, mas a ideia é justamente ampliar a participação da Telebras nisso, porque a Telebras tem a maior e melhor operação logística de satélite no Brasil, já tem experiência suficiente para assumir maiores desafios do que já tem e está pronta e preparada para atender as demandas que o Brasil precisa”, afirmou aos jornalistas.
Questionado sobre o memorando de entendimentos entre a satelital chinesa SpaceSail e a Telebras, Siqueira ressaltou que o foco é ampliar parcerias, não necessariamente de forma centralizada. “A ideia é buscar parceiros não só na China, mas como também no Canadá, outros parceiros dos Estados Unidos, na Europa, que têm o interesse em investir em novas tecnologias no Brasil, para que a gente consiga ampliar as ofertas”, disse.
A colaboração entre SpaceSail e Telebras prevê a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura, e foi alvo de pedido de auditoria pelo Tribunal de Contas da União, que o rejeitou, por ora. Frederico já havia afirmado ao autor do pedido de investigação, deputado Filipe Barros (PL-PR), que “não se trata, por ora, de uma escolha de fornecedor ou parceiro estratégico, mas de uma iniciativa que busca ampliar conhecimento sobre tecnologias emergentes no setor de telecomunicações”.
Quanto à TV 3.0 o governo federal concluiu a minuta de um decreto que visa reduzir burocracias e assimetrias na radiodifusão, além da possibilidade de executar os testes da TV 3.0 já no espectro de 300 MHz. Segundo Siqueira Filho, o lançamento será em breve.
Transmissão de cargo
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A cerimônia nesta manhã é de “transmissão de cargo” porque a nomeação e posse já ocorreu em 24 de abril, em reunião privada, com a presença do presidente Lula. A discrição ocorreu em meio aos impasses na indicação do União Brasil e a pressa em formalizar o posto antes de viagens internacionais – no caso, de Lula à Roma e Siqueira à China.
A solenidade nesta manhã contou com a presença do ex-ministro Juscelino Filho, que pediu demissão do cargo em 8 de abril, no dia em que se tornou público que a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF uma denúncia contra ele, por supostos desvios em emendas parlamentares enquanto era deputado federal. O caso tramita em sigilo e ele nega as acusações. O afastamento seria para se concentrar na defesa e “em respeito ao governo”, segundo ele.
Na cerimônia, realizada na sede do MCom, Juscelino fez um balanço da gestão, destacando feitos como a aplicação do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) na ampliação da conectividade, o que só ocorreu a partir de 2023 – após reestruturação promovida no ano anterior. Desde então, o órgão regulamentou novas modalidades de crédito, e tornou as reuniões do Conselho Gestor do Fundo periódicas.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também compareceu, e discursou afirmando que o governo federal enxerga o MCom como um órgão com “papel estratégico, não apenas na infraestrutura digital”, mas como “meio para democratizar o acesso à informação”. Ela acrescentou que o novo ministro é visto como um “reforço” diante do conhecimento técnico que possui.
Até então, Frederico Siqueira ocupava a presidência da Telebras. Antes, acumulou quase 30 anos de experiência na área de telecom, a maior parte delas, mais de 20 anos, na operadora Oi, nas áreas de Institucional, Regulatório, Operações e Planejamento.
O indicado a chefiar a Telebras é André Leandro Magalhães, atual diretor técnico-operacional da estatal, segundo Siqueira.
Foto principal: coletiva de imprensa do novo ministro das comunicações, Frederico Siqueira Filho. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
