A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou, nesta sexta-feira, 18, sobre a investigação ordenada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envolvendo o Pix. Segundo a entidade, a apuração “deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento” da modalidade de pagamento.
A investigação foi aberta pelo Escritório de Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla originalmente em inglês) e, apesar de não citar diretamente o Pix, menciona “serviços de comércio digital e pagamento eletrônico” no documento que solicita a apuração.
“Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, declarou a Febraban, que ressalta que o Pix não é um produto comercial, mas uma estrutura pública voltada para pagamentos.
A entidade representativa dos bancos pontua que a ferramenta é positiva para a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos, o que favorece a atividade econômica. Além disso, é um modelo aberto e não discriminatório, tendo a participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e internacionais.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, pontuou a entidade.
A Febraban destaca, ainda, que a ferramenta foi criada e é gerenciada pelo Banco Central, porém foi desenvolvida com “ampla cooperação dos bancos e demais instituições que integram o Sistema Financeiro do Brasil”.
“Este meio de pagamento é uma plataforma que está disponível para todos os residentes no país, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que tem como único requisito a abertura de uma conta num banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento. O PIX é gratuito para as pessoas físicas, mas pode ser cobrado das empresas, sem qualquer discriminação entre empresas brasileiras e estrangeiras”, diz a Febraban.
A instituição argumenta que o Pix tem atuado efetivamente como um instrumento para a inclusão financeira, reduzindo custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos, que já era eficiente no país. E, no caso das empresas, o Pix facilita o processo de recebimento e cobrança, em especial nas operações de baixos valores.
A Febraban também detalha que mais de 168 milhões de brasileiros usam o Pix, o que é praticamente toda a população adulta, e R$ 2,5 trilhões são movimentados por mês em cerca de 6,5 bilhões de transações. Atualmente, o sistema soma mais de 858 milhões de chaves PIX cadastradas.
Governo reagiu com campanha
O governo federal reagiu à investida norte-americana com uma campanha intitulada “O Pix é nosso, my friend” e, em pronunciamento ao país na quinta, 17, o presidente Lula reforçou que ninguém mexeria na ferramenta. Mais cedo, durante participação do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), em Goiânia, Lula afirmou que pretende taxar as big techs norte-americanas.
“E ele (Donald Trump) não quer que as empresas americanas de plataformas (digitais) sejam cobradas no Brasil. Vou dizer uma coisa: o mundo tem que saber que este país é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho do seu país. E eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, declarou.
