O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 7, mudanças sobre o uso do prefixo 0303. Call centers que realizam mais de 500 mil chamadas telefônicas por mês estão dispensados de usar esse prefixo e tampouco precisarão se identificar na tela do aparelho com a solução de Origem Verificada (antigo Stir Shaken). Por outro lado, precisarão, dentro de 90 dias, adotar a Origem Verificada para a finalidade de autenticação dos seus números que originam as chamadas, para facilitar eventuais fiscalizações e investigações da Anatel no futuro.
Com a autenticação, será possível monitorar, em tempo real, as chamadas originadas por grandes chamadores e adotar medidas conforme a necessidade de cada caso. A ideia é reduzir a prática do spoofing, uma espécie de disfarce para o número que aparece ao receber uma ligação.
“Entre maio de 2022 e junho de 2025, 219 bilhões de chamadas deixaram de ser realizadas. São 1.033 ligações inoportunas a menos no celular de cada brasileiro e brasileira. E a antecipação da autenticação para alguns grandes atores vai dificultar o spoofing”, ressaltou a conselheira e superintendente de relações com consumidores, Cristiana Camarate.
A decisão determina, ainda, que as áreas técnicas da Anatel elaborem e implementem um plano de ação que assegure rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de chamadas.
Ficou orientado que a autenticação valha para todas as chamadas na rede no prazo de três anos, conforme estabelecido no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
