A Anatel iniciou, nesta terça-feira, 23, a Tomada de Subsídios nº 6 para a criação de um novo modelo de coleta de dados sobre cobertura do Serviço Móvel Pessoal para substituir a referência do Sistema Mosaico, que é usado como referência para mapear a cobertura móvel no país, desde 2012. Além disso, a agência quer criar uma base de informações mais adequada às tecnologias atuais.
As contribuições e sugestões devem ser fundamentadas e devidamente identificadas, por meio do formulário do Sistema Participa Anatel, até às 23h59 do dia 10 de outubro.
Segundo a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, o novo modelo busca promover maior transparência sobre o serviço prestado e fornecer aos consumidores informações mais qualificadas para comparar as prestadoras do serviço.
A Anatel busca saber desde a comunicação de aspectos técnicos até a confiabilidade do atendimento. “A Agência deve continuar tratando e publicando informações com características mais técnicas das redes de telecomunicações (por exemplo, nível de sinal em Watts ou Volts por Metro) ou deve migrar integralmente para informações e termos relacionados aos serviços de telecomunicações, que são mais utilizados pelo público em geral (por exemplo, taxa ou velocidade de download)?”
“Como informações técnicas, podemos citar volts por metro (ou seu submúltiplo mais usado dBµV/m), ou Watts (ou seu submúltiplo mais usado dBm – decibel-milliwatt). Como informações de serviço, podemos citar taxa de download, latência ou taxa de upload. O objetivo é saber quais informações são mais úteis para as publicações correlatas”, diz a descrição da Tomada de Subsídio.
O índice de confiança exigido para que uma área seja considerada atendida é outro ponto do procedimento. “A comunicação por meio de rádio é sujeita a efeitos de desvanecimento, efeitos esses que são acentuados nos casos de comunicações móveis e que, na engenharia, são modelados por processos estocásticos. Isso significa dizer que é esperado que um certo percentual de eventos não alcance as taxas previstas em uma área de atendimento. Assim, é válido prever um valor percentual de referência para tal área, de modo a tornar viável estimar essa área com as ferramentas da engenharia”, explica a agência.
A Anatel também busca saber se as operadoras virtuais, ou MVNOs, devem obrigatoriamente enviar suas áreas de atendimento para a agência, tal qual as demais operadoras, que dispõem de rede própria.
“É potencialmente mais difícil para essas prestadoras levantarem as respectivas áreas de atendimento, para apresentarem à Agência, uma vez que dependem diretamente das prestadoras com as quais mantêm contrato. No entanto, nos casos potenciais em que a áreas de atendimento da prestadora virtual seja diferente da área de atendimento da prestadora detentora de rede de acesso, a ausência do envio dessas informações pode fazer com que os consumidores não disponham da informação correta de sua área de atendimento, assim como diminuir a visibilidade dessa área de atendimento, nos momentos de comparação do serviço quando das publicações da Agência”, contextualiza.
O Sistema Mosaico, segundo a Anatel, apresentou limitações para redes mais avançadas, a partir da quarta geração, quando voz, serviços de vídeo em alta resolução e aplicações de maior demanda passaram a trafegar juntos. O novo formato de coleta de dados busca ser uma alternativa de informações atualizadas e transparentes capazes de dar base a políticas públicas.
