Carolina Cruz

Em primeira análise, TCU arquiva pedido de auditoria por falta da indicação de irregularidade e erro formal, mas não descarta nova avaliação

Resolução resultante da simplificação regulatória reflete diretrizes do Ministério das Comunicações para exceções nas regras gerais do setor

Maioria das mudanças começa a valer em seis meses. Publicação abre a etapa de adaptação e recursos. Entre pontos que devem ser alvos de contestação está a revogação da Norma 4

A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon

Colegiado será integrado por membros das lideranças da oposição e de governo, além de deputados que acompanham demandas do setor de telecom. Relatoria deve ser designada até lá.

Até 2028, prazo previsto de implementação do Plano Brasileiro de IA, FNDCT terá mais espaço para recursos reembolsáveis, aqueles que servem de empréstimos para financiar iniciativas

Durante solenidade, chefe da pasta de Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, defendeu medidas para além do atendimento ao cliente

Fazenda confirma agenda do ministro Fernando Haddad no Google, NVIDIA e Amazon na próxima semana

Corte analisou representação que considerava a exigência de aplicativo em credenciamento de benefício a trabalhadores uma “condição excessiva”

Entidades representativas de grandes e pequenas empresas manifestam apoio a projeto de lei que estende a aplicação da Lei Antiterrorismo a organizações criminosas e milícias e deixa expressos crimes contra equipamentos de telecom entre hipóteses

Tomada de Subsídios termina, reunindo contribuições sobre alterações que podem impactar a competição

Entidade avalia que houve avanços no texto, entre eles, as regras favoráveis para roaming

Para relator, há benefícios tanto para grupos com poder de mercado significativo, quanto para pequenos prestadores

Conceito de PPP, preços no atacado para MVNOs, venda de espectro ocioso e RAN sharing: entenda o que foi proposto pelo relator, o conselheiro substituto Vinícius Caram. Votação foi suspensa após pedido de vista

Julgamento de recurso do Google é suspenso pela terceira vez por pedido de vistas

Ex-ministros, artistas, especialistas e políticos apoiam abaixo-assinado que visa pressionar pela definição de regras que protejam principalmente crianças e adolescentes no ambiente online

Nova lei trata uso de IA, como deepfake, como agravante nos crimes de violência psicológica contra as mulheres

“Chego com o compromisso de manter e ampliar os projetos que já vêm sendo desenvolvidos: levar conectividade às escolas públicas, ampliar o acesso ao 5G, conectar comunidades na Amazônia, dar celeridade à concessão de rádios e canais de televisão em todo o território nacional e implantar a TV 3.0”, escreve Frederico Siqueira

Presidente da Telebras desde maio de 2023, Siqueira trabalhou antes por 21 anos na Oi. Ele foi indicado para o Ministério das Comunicações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)

Projeto de lei que proíbe a incidência da cobrança da taxa de fiscalização sobre aparelhos passa pela Comissão de Comunicação