O Banco Central lançou, nesta quarta-feira, 1º, um botão de contestação para a operação Pix, chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), nos aplicativos das instituições financeiras para casos de fraude, golpe e coerção.
O botão de contestação não poderá ser acionado para desacordos comerciais, arrependimento, erros no envio do Pix ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. A ferramenta é voltada especificamente para fraude, golpe e coerção. O pedido de retorno do valor é feito completamente por meio digital sem precisar entrar em contato com o atendimento dos bancos.
De acordo com o BC, a digitalização aumenta a velocidade de bloqueio dos recursos na conta do golpista. Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco que recebe o valor, que, então, deve bloquear na conta. Valores parciais também podem ser bloqueados.
Pix: sete dias de análise da contestação
Após o bloqueio, os bancos têm até sete dias para analisar a contestação e caso ambos os bancos concordem que se trata de um golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima. O prazo para o usuário receber o dinheiro de volta é de até 11 dias após a contestação.
Anteriormente, as devoluções de pagamentos só eram realizadas por meio da conta originalmente utilizada nas fraudes.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com IA
