O Telegram (Android, iOS) removeu grupos e canais que propagavam informações falsas e comercializavam ilegalmente compostos à base de dióxido de cloro, afirmando serem remédios milagrosos para doenças diversas, do câncer ao autismo, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), responsável pela ação, solicitou ainda o bloqueio automático das palavras-chave e hashtags utilizadas para disseminação do conteúdo fraudulento.
Toda ação usou como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as plataformas digitais têm responsabilidade sobre o conteúdo publicado em suas redes sociais.
A notificação extrajudicial citou que as comunidades e usuários estavam em desacordo com os termos de uso do Telegram e o não cumprimento das medidas determinadas poderia desencadear medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal.
A ação do órgão ocorreu em resposta a denúncias apuradas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Durante a diligência, foram identificadas 30 comunidades de venda e propaganda enganosa, as quais foram excluídas pela empresa.
Os compostos, além da promessa de cura milagrosa, eram indicados entre usuários como “desintoxicação vacinal”, associado ao chamado movimento antivax. O dióxido de cloro tem sido ilegalmente vendido como medicamento milagroso desde a pandemia da Covid-19.
Mobile Time tentou contato com a Telegram, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com IA
