| Publicada no Teletime | O Grupo de Trabalho criado no âmbito da Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação da tecnologia de quinta geração móvel no Brasil terá uma reunião com o relator do edital do leilão de 5G, Carlos Baigorri, nesta quinta-feira, 4, às 10h. O objetivo é ter mais explicações sobre a proposta do texto. Segundo apurou Teletime, a comitiva será formada apenas por parlamentares e consultores da Câmara dos Deputados que estão assessorando o GT. A reunião será na sede da Anatel.

A proposta apresentada por Baigorri começou a ser analisada na segunda-feira, 1º, mas por pedido de vista do presidente da Anatel Leonardo Euler, teve sua votação adiada para o próximo dia 24.

O edital

Nesta terça-feira, o Ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou a maioria formada no Conselho Diretor da Anatel para a aprovação do texto do edital de licitações das frequências de 5G elaborado por Carlos Baigorri. Mas as obrigações trazidas pela Portaria 1.924/2021 causou surpresas e preocupações no setor de telecomunicações.

Uma das preocupações da coordenadora do GT, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é a de que a implementação do 5G no Brasil não pode ser capitaneada por um debate ideológico, e lembrou que banir a Huawei da lista de fornecedores pode trazer impactos negativos para o Brasil.

A proposta do edital apresentada por Carlos Baigorri não contém nenhum empecilho ou veto a fornecedores. Mas, por medidas de segurança, propõe a criação de uma rede privativa de comunicação da administração pública federal, que pode ser implementada por fornecedores diferentes das que as operadoras usam. O tema está causando preocupações no setor de telecomunicações por conta dos custos de implantação dessa infraestrutura exclusiva para o governo.

A Consultoria Legislativa que assessora o Grupo de Trabalho apontou em relatório interno algumas possibilidades de atuação do Congresso Nacional que podem impedir, de alguma forma, a proibição de empresas como a Huawei no fornecimento de equipamentos para a quinta geração de tecnologia móvel no País.