Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo
Câmara dos Deputados
Deputado quer validade mínima de um ano para créditos pré-pagos
Proposta também permitiria aos consumidores uso dos créditos mesmo após vencimento, mediante pagamento de taxa de reativação, cujo valor não poderá ser superior a 10% do valor dos créditos
Comissão aprova PL que obriga emissão de som do celular ao capturar fotos
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões
Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
Comissão aprova PL que permite acionar Samu por app do SUS
Operadoras de telefonia deverão permitir o uso do aplicativo sem consumir o pacote de dados do usuário
Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta apostas esportivas
Agora, texto segue para votação no Senado
Brasil tem 9 mil localidades sem sinal de telefonia móvel
Em audiência promovida pelas Comissões de Comunicação e Defesa do Consumidor da Câmara, Gustavo Borges, superintendente de controle de obrigações da agência, disse que a Anatel tomará medidas para melhorar a qualidade da prestação do serviço
Reforma Tributária pode afetar a capacidade do Brasil de inovar, alertam entidades
Entidades do setor de TI afirmam que é necessário dar atenção especial quanto aos prejuízos para as pequenas empresas
Deputado deve abrir procedimento junto ao TCU sobre licitações de chip neutro
Certames nos estados do Amazonas e Alagoas vencidas pela Base Serviços são questionadas por Abratual, operadoras e Conexis
Câmara vai produzir estudo sobre impactos da IA no trabalho
Cedes vai debater consequências da automação na empregabilidade, além de avaliar o uso de inteligência artificial na previdência social
Despacho da Câmara retira possibilidade de criação de comissão especial para PL das Fake News
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
Deputados criam subcomissão para atualizar atribuições da Anatel para transformação digital
Grupo composto por cinco membros titulares e cinco membros suplentes e terá duração de uma sessão legislativa
Câmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
CCJC da Câmara dos Deputados aprova texto sobre fim do roaming no Mercosul
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania texto segue para votação no plenário da Câmara, tramitação no Senado e depois, sanção presidencial
Deputado propõe criação da Frente Parlamentar em defesa de redes sociais
A ideia de Fred Linhares (Republicanos-DF) é “dar apoio e defesa para uma mídia social responsável e livre, conciliando liberdade de expressão e os demais direitos constitucionais”
