O relator do Marco de IA (inteligência artificial), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou, durante abertura do Painel Telebrasil 2025, que o texto passará por mudanças na Câmara. As alterações na matéria miram a estrutura nacional para data centers.
“Nós estamos à disposição para fazer essa grande parceria. Nós temos um compromisso com o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Estamos fazendo o texto praticamente em conjunto, para que possa ser votado ainda no final deste ano, voltar ao Senado Federal e ser aprovado rapidamente”, declarou o parlamentar.
Ele destacou que com este marco regulatório o Brasil possa deixar de ser um mero consumidor de IA e se tornar “um fornecedor para o mundo de processamento de dados como um todo”.
“E que a gente também possa garantir os direitos fundamentais do nosso cidadão. Tudo aquilo que uma sociedade deseja ter com tranquilidade e segurança”, completou, destacando que espera que a legislação seja uma “referência para o mundo todo”.
Como o Mobile Time adiantou, Ribeiro promete um parecer “amigável” para o setor, mas resguardando direitos individuais. O relator não esconde que irá incorporar a legislação sobre a infraestrutura de data centers, algo que não estava no projeto original, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O deputado incorporou ao PL 2338/2023 a medida provisória (MP) que zera impostos para importação de produtos para data centers. A estratégia é não correr o risco de que a MP caduque e acabe não avançando na tramitação.
Fontes afirmam que, por conta da tramitação das peças orçamentárias (PLDO e PLOA), o relator deve apresentar seu parecer no fim de outubro.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com IA
