O novo substitutivo do projeto de lei 3.220/2019, conhecido como PL dos Postes, pode gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 800 milhões para as operadoras de telecomunicações. É o que estima o IBTD (Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais) na nota técnica 004/2026.
O IBTD calcula que as operadoras gastem R$ 2,6 bilhões por ano com postes, a um preço médio de R$ 8,40 por ponto de fixação, enquanto a nota técnica apresenta R$ 5,84 como preço de referência. O substitutivo prevê que os contratos atuais com valor acima do teto precisarão ser adequados em um prazo de 18 meses.
Além disso, o substitutivo distingue “ocupação à revelia” de “ocupação clandestina”. A primeira diz respeito a postes ocupados sem cumprir regras previstas em contrato. A segunda é quando não há contrato. O texto propõe que a regularização seja feita em um prazo de 180 dias.
O PL já foi aprovado no Senado. O substitutivo, de autoria do deputado federal Juscelino Filho (PSDB-MA), foi apresentado na semana passada, em 29 de outubro, na Câmara. Se os deputados aprovarem o PL com o substitutivo, o texto voltará ao Senado.
