|Mobile Time Latinoamérica| O governo colombiano aprovou o Programa de Alienação por meio do qual o país, através do Ministério da Fazenda e Crédito Público, colocará à venda 32,5% de sua participação acionária na Coltel (Telefónica Movistar), equivalente a 1,108 bilhão de ações, conforme estabelecido em decreto.
Segundo a norma, o processo ocorrerá sob as disposições da Lei 226, que regula a venda de propriedade acionária estatal, e será desenvolvido em duas etapas, com mecanismos para garantir ampla publicidade e livre concorrência.
A decisão vem após a Telefónica anunciar a venda de sua participação majoritária na Colômbia para a Millicom, grupo controlador da Tigo, por US$ 400 milhões. A transação inclui a aquisição de 67,5% da Coltel, com opção de compra do restante, atualmente nas mãos do Estado e outros investidores.
Duas etapas de venda
Na primeira etapa, a totalidade das ações será oferecida de forma preferencial aos chamados “destinatários de condições especiais”, entre eles:
trabalhadores ativos e aposentados da Coltel
ex-trabalhadores desligados sem justa causa
sindicatos
fundos de funcionários
fundos de pensão e de indenização
cooperativas
caixas de compensação familiar
Essa fase terá duração mínima de dois meses e será realizada a um preço fixo por ação, definido no decreto.
Se ao final desta etapa nem todas as ações forem vendidas, o governo poderá avançar para a segunda etapa, na qual os títulos restantes serão oferecidos ao público em geral, tanto no mercado local quanto internacional. Poderão participar pessoas físicas, jurídicas, investidores estrangeiros e veículos de investimento que cumpram os requisitos legais.
O decreto estabelece que o preço mínimo na segunda etapa será o definido no próprio programa de alienação.
Vigência e condições do programa
O Programa de Alienação terá vigência inicial de um ano, contada a partir da entrada em vigor do decreto, podendo ser prorrogado por mais um ano. O governo poderá também suspendê-lo ou encerrá-lo antecipadamente.
O documento alerta que qualquer operação que viole a Lei 226, o decreto ou seus regulamentos será considerada ineficaz.
Um ponto de inflexão para o mercado
Embora a Millicom não tenha indicado intenção de adquirir a participação estatal, caso decida fazê-lo, isso poderia marcar um novo capítulo no setor de telecomunicações da Colômbia, com a saída definitiva da Telefónica do país e da região.
A presença do grupo espanhol começou em 2004 com a compra da BellSouth, ingressando no mercado móvel, e se expandiu em 2006 com a aquisição de participação majoritária na então estatal Telecom, passando também ao segmento de telefonia fixa.
Atualmente, o mercado colombiano é liderado pela Claro, da América Móvil. Nesse cenário, uma integração mais profunda entre Movistar e Tigo — que já compartilham rede — poderia criar um concorrente de maior escala para disputar a liderança setorial. Em dezembro, a SIC autorizou a integração das duas empresas, com condições como a criação de uma rede móvel unificada combinando a infraestrutura das duas operadoras.
