Presidente Joe Biden, membros da indústria norte-americana e representante dos sindicatos na prévia da aprovação do Ato dos Chips no final de julho deste ano (Crédito: YouTube/WhiteHouse)

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos apresentou nesta terça-feira, 6, o seu plano estratégico para aplicar US$ 50 bilhões ao Ato dos Chips (CHIPS ACT), o programa de aceleração da indústria de semicondutores no país. Assinado pelo presidente Joe Biden no começo do mês passado, o programa será capitaneado pela secretária de comércio Gina Ramondo e terá três estratégias centrais:

  1. Disponibilizar via acordos, garantias, subsídios e empréstimos, três quartos do valor – aproximadamente US$ 28 bilhões – para estabelecer uma indústria de chips de ponta nos EUA. Isso inclui a construção de fábricas locais;
  2. Investir US$ 10 bilhões para incentivar o desenvolvimento de semicondutores em setores-chave da indústria norte-americana, como automobilística, TIC e médica. O mecanismo de financiamento aqui é acordo, empréstimo, garantia ou subsídios;
  3. US$ 11 bilhões em pesquisa e desenvolvimento com academia, indústria e países aliados que serão disponibilizados por meio dos programas de desenvolvimento National Semiconductor Technology Center, National Advanced Packaging Manufacturing Program, Manufacturing USA Institutes, NIST (instituto de meteorologia) entre outros.

Para organizar esses fundos, o governo norte-americano criou duas repartições, o CHIPS Program Office (CPO) e o CHIPS R&D Office. O CPO trabalha com os principais órgãos do governo (Casa Branca, Defesa, Estado, Energia e Inteligência) coordenado por Laurie Locascio, subsecretária para Padrões e Tecnologia para o Comércio. Ela será responsável por administrar a maior parcela dos fundos, quase US$ 40 bilhões. E o CHIPS R&D Office cuidará da pesquisa e desenvolvimento, ou seja, US$ 10 bilhões.

Os documentos para os mecanismos de financiamento serão apresentados pelo departamento em fevereiro de 2023. De acordo com Ramondo, os valores serão liberados assim que as aplicações das empresas participantes forem recebidas, processadas e negociadas.

Vale dizer, as companhias que desejam pleitear valores no CHIPS Act devem dar contrapartidas, como criação de empregos, garantia de segurança local e estatal (não vai embora depois de dez anos, por exemplo), investimento na comunidade local, além de terem saúde financeira compatível com projeto que apresentarão.