O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um GT com participação das teles e de entidades sindicais para discutir a situação dos profissionais que atuam na instalação de infraestrutura de telecom. A medida consta em Portaria publicada nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União.
Trata-se de um Grupo de Trabalho com o objetivo de “realizar diagnósticos, avaliar as normas infralegais trabalhistas vigentes e propor medidas acerca do trabalho de instalação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações”, em especial “aspectos ligados à terceirização e à saúde e segurança laboral”.
As atividades ocorrerão por um ano, com pelo menos um encontro (remoto ou presencial) a cada dois meses, e resultarão em um relatório com propostas de novas regras a serem aplicadas ao setor, podendo ser formalizado via decreto ou outro ato normativo por parte do Poder Executivo.
Participantes
O GT será composto de nove integrantes, sendo:
Representantes do governo:
- 2 do Ministério do Trabalho e Emprego, um dos quais coordenará o GT;
- 1 do Ministério das Comunicações;
Representantes dos empregadores:
- 1 da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação – ConTIC;
- 1 da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática – FENINFRA;
- 1 do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações – SINSTAL; e
Representantes dos trabalhadores, sendo:
- 1 da União Geral dos Trabalhadores – UGT;
- 1 da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas – Fenattel; e
- 1 da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações – Fitratelp
Os órgãos e entidades serão responsáveis pelas indicações, para que sejam designadas pela Secretaria-Executiva do MTE. O prazo de vigência ocorrerá a partir da instalação.
