Conforme anunciado pelo chairman Tom Wheeler em junho, a agência reguladora norte-americana Federal Communications Commission (FCC) decidiu nesta quinta-feira, 14, por cinco votos a zero, adotar novas regras para liberar frequências acima dos 24 GHz visando a tecnologia 5G, mas também com implicações para Wi-Fi mais robusto. Assim, a entidade libera quase 11 GHz de banda no total – tanto para a banda larga fixa quanto para a móvel. Desses, 3,85 GHz são de espectro licenciado e 7 GHz de não licenciado.
As novas regras criam um serviço de "Micro-Ondas Altas de Uso Flexível" nas faixas de 28 GHz (27,5 GHz a 28,35 GHz), 37 GHz (37 GHz a 38,6 GHz) e 39 GHz (38.6 GHz a 40 GHz). Também liberou novas bandas não licenciadas de 64 GHz até 71 GHz.
Em comunicado, a FCC afirma que a nova regulação traz "diferentes abordagens para espectro de acesso, incluindo licença de uso exclusivo, acesso compartilhado e acesso não licenciado". Diz também que está adotando outras diretrizes técnicas e de serviço flexíveis para permitir inovações tecnológicas futuras. A ideia é garantir que o uso diverso possa garantir a coexistência entre sistemas de governo e privado, satélite e terrestre, fixo e móvel.
A Comissão adotou ainda um mecanismo de consulta chamado Further Notice of Proposed Rulemaking (FNPRM), que propõe aplicar as regras técnicas e de serviço adotadas atualmente para outros 18 GHz de espectro englobando oito bandas de alta frequência adicionais. O FNPRM procurará ainda comentários em outros itens, incluindo refinamentos nos requerimentos de desempenho e políticas de detenção de espectro, além de uma agenda para a banda de 37 GHz a 37.6 GHz.
Em comunicado, a associação da indústria de operadoras móveis dos Estados Unidos CTIA comemorou a decisão da agência, chamando de "vitória clara" para os usuários norte-americanos. Cita que os EUA são líderes em LTE e, "na corrida para a 5G, estamos nos posicionando bem com esse espectro como combustível para a próxima geração de redes, dispositivos e aplicativos".
Sem padrão
Ao sair na frente na liberação de espectro, o mercado norte-americano pode ganhar mais fôlego na corrida contra os europeus. É importante lembrar que a tecnologia sequer foi padronizada ainda, e que as frequências deverão ser definidas somente ao final de 2018, em preparação para a próxima conferência mundial de radiocomunicação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a WRC-19. Mas a movimentação da Comissão pode indicar o caminho que os fornecedores e outras operadoras possam tomar, influenciando as decisões de harmonização de espectro na WRC.
A decisão da FCC nos Estados Unidos acontece uma semana depois de a associação global de operadoras móveis, a GSMA, emitir um manifesto para pedir pressa à Comissão Europeia na adoção da 5G. O documento corroborou a agenda digital da entidade, mas aproveitou para alfinetar as regras de neutralidade que, supostamente, trariam incerteza e prejudicariam investimentos.