Apple é investigada no Reino Unido por suspeita de comportamento antitruste
Averiguação se inicia após reclamações de que seus termos e condições para desenvolvedores de aplicativos na App Store são injustos e anticompetitivos
Regulamentação
Parler: até onde vai o poder das grandes plataformas de tecnologia?
Mobile Time repercute com especialistas em direito digital os limites de atuação de Apple, Google e Amazon como xerifes da Internet
BC divulga regras para novas adesões ao Pix
Processo pode levar até nove meses entre solicitação e entrada em operação plena
5G no Brasil: compartilhamento pode gerar mercado secundário para operadoras
Segundo Luiz Bourdot, diretor de evolução tecnológica da Claro, ideia do compartilhamento de recurso de redes, em princípio, é “uma boa ideia pela otimização de recursos”
Califórnia vota se motorista é empregado ou não de apps de entrega e de transporte
Proposition 22 isenta Uber e apps similares de vínculo empregatício. Proposta de lei foi financiada pelas empresas, que gastaram mais de U$ 200 milhões na campanha pelo “sim”
Marco Legal das Startups deve ser votado até o final do ano
Representantes de quatro associações elogiam texto e apontam para a importância do Projeto de Lei para o desenvolvimento da inovação no País
Anatel aprova primeiras renovações sucessivas de espectro com bandas A e B
Preço será calculado conforme o valor presente líquido (VPL). Pelo menos 90% será convertido em investimento em infraestrutura de rede. Prorrogação vale até 2028
Reguladores de telecom traçam diretrizes globais após impacto da Covid-19
Medidas podem permitir uma reforma regulatória que leve o setor a cenário mais adaptativo, colaborativo e tecnologicamente neutro, dizem especialistas
Governo assina decreto que regulamenta Lei das Antenas
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
Câmara aprova urgência para projeto de lei dos entregadores
Aplicativos, contudo, pedem mais debate sobre PL 1.665/2020, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Relator será indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Entidades da América Latina lançam documento sobre regulação de plataformas de Internet
Texto apresenta propostas baseadas em princípios democráticos e aborda diretamente pontos que fazem parte do PL das Fake News
Modernização da lei das antenas em Porto Alegre ajuda durante a pandemia
Atualmente, a legislação local permite a instalação de torres em um dia
Modelo da Highline para mercado móvel ainda precisa de alteração regulatória
Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel, defende que o boom de iniciativas de rede neutra no País pode ser “um dos caminhos mais promissores” para otimizar os investimentos
BC não tem prazo para liberar pagamento por WhatsApp
Autarquia alterou regra no mesmo dia em que comunicou suspensão do serviço. Mudança, contudo, está ancorada no princípio de proteção do SPB
Anvisa libera Apple Watch para medir arritmia e batimentos cardíacos
Regulador permite o uso das aplicações, porém apenas em status informativo e com a interpretação dos dados feita por um profissional de saúde
