Comissão Europeia publica proposta de regulação de IA
Documento traz mais detalhes sobre proibições e inclui restrições ao uso de sistemas de identificação biométrica remota em espaços públicos
Regulamentação
Regulação europeia de inteligência artificial ganha primeiro esboço
Documento estabelece uma série de proibições e exigências para o uso da tecnologia, mas deixa de fora uso militar
Lei para telessaúde não tem consenso
Conselho Federal de Medicina quer que primeira consulta seja presencial e que médico não possa clinicar virtualmente fora do seu município. Empresas e outras entidades discordam
Apple é investigada no Reino Unido por suspeita de comportamento antitruste
Averiguação se inicia após reclamações de que seus termos e condições para desenvolvedores de aplicativos na App Store são injustos e anticompetitivos
Parler: até onde vai o poder das grandes plataformas de tecnologia?
Mobile Time repercute com especialistas em direito digital os limites de atuação de Apple, Google e Amazon como xerifes da Internet
BC divulga regras para novas adesões ao Pix
Processo pode levar até nove meses entre solicitação e entrada em operação plena
5G no Brasil: compartilhamento pode gerar mercado secundário para operadoras
Segundo Luiz Bourdot, diretor de evolução tecnológica da Claro, ideia do compartilhamento de recurso de redes, em princípio, é “uma boa ideia pela otimização de recursos”
Califórnia vota se motorista é empregado ou não de apps de entrega e de transporte
Proposition 22 isenta Uber e apps similares de vínculo empregatício. Proposta de lei foi financiada pelas empresas, que gastaram mais de U$ 200 milhões na campanha pelo “sim”
Marco Legal das Startups deve ser votado até o final do ano
Representantes de quatro associações elogiam texto e apontam para a importância do Projeto de Lei para o desenvolvimento da inovação no País
Anatel aprova primeiras renovações sucessivas de espectro com bandas A e B
Preço será calculado conforme o valor presente líquido (VPL). Pelo menos 90% será convertido em investimento em infraestrutura de rede. Prorrogação vale até 2028
Reguladores de telecom traçam diretrizes globais após impacto da Covid-19
Medidas podem permitir uma reforma regulatória que leve o setor a cenário mais adaptativo, colaborativo e tecnologicamente neutro, dizem especialistas
Governo assina decreto que regulamenta Lei das Antenas
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
Câmara aprova urgência para projeto de lei dos entregadores
Aplicativos, contudo, pedem mais debate sobre PL 1.665/2020, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Relator será indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Entidades da América Latina lançam documento sobre regulação de plataformas de Internet
Texto apresenta propostas baseadas em princípios democráticos e aborda diretamente pontos que fazem parte do PL das Fake News
Modernização da lei das antenas em Porto Alegre ajuda durante a pandemia
Atualmente, a legislação local permite a instalação de torres em um dia
