TRF3 restabelece obrigatoriedade de e-commerces venderem celulares homologados
Regra da Anatel penaliza progressivamente sites que venderem aparelhos irregulares e havia sido suspensa pela Justiça de São Paulo
10/10/2024 - 21:30
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10/10/2024 - 21:00
Lançado em agosto, plano é visto como caminho para o Brasil começar a ter maior independência no setor
05/09/2024 - 18:56
Falta de clareza e excesso de rigor foram os principais assuntos do encontro
22/08/2024 - 18:42
Constituição Federal prevê entre os direitos dos trabalhadores a “proteção em face à automação, na forma da lei”. Porém, Poder Legislativo ainda não regulou o tema
22/07/2024 - 07:22
Marco Legal da Inteligência Artificial, regulamentação das big techs, PL das Fake News, revisão do Marco Civil da Internet: não faltam discussões jurídicas com potencial para impactar o mercado de bots e IA no Brasil. Os prós e...
05/07/2024 - 19:18
Texto alerta para aumento da carga tributária do setor e alerta para a inconstitucionalidade do novo texto
02/07/2024 - 11:01
Autoridade Nacional de Proteção de Dados estabelece multa de R$ 50 mil por dia. Empresa tem cinco dias úteis para cumprir medida
16/04/2024 - 07:44
Por um lado, o embate entre liberdade de expressão e responsabilidade midiática demanda uma regulamentação detalhada das redes sociais. Por outro, um regramento exagerado pode ser uma barreira para o desenvolvimento da inteligência artificial generativa. Para onde vamos?
28/02/2024 - 22:40
De acordo com o presidente Joe Biden, esta agenda incluirá empresas de tecnologia e defensores da privacidade, segurança, concorrência e direitos humanos
12/01/2024 - 10:23
Com a construção de servidores locais é possível fomentar a cultura e a economia no território atendido. Mas ainda há muitos desafios de ordem regulatória, econômica, social e tecnológica
30/10/2023 - 18:46
De acordo com o presidente Joe Biden, a criação de diretrizes de segurança relacionada ao uso da inteligência artificial tem oito objetivos e espera se aliar com outros países
04/10/2023 - 21:18
Nicolas Souza Santos, integrante da Aliança Nacional dos entregadores por aplicativo, explicou aos deputados presentes em audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, que tinha 12 pontos a serem discutidos, mas grupo não conseguiu avançar nem no primeiro
05/06/2023 - 22:12
Representantes do governo, de empresas e trabalhadores se reunirão durante 150 dias ou mais para discutir como garantir direitos
01/06/2023 - 17:41
Primeiro, não devemos pensar em escrever leis para IA da mesma forma que pensamos para os humanos. Como Lawrence Lessig disse nos anos 1990, basta programar a lei no código
01/06/2023 - 13:35
Empresa não vai entrar na corrida para desenvolver modelos próprios de IA generativa, preferindo formar parcerias com Microsoft, Google e outros players