Anatel arquiva processo que apurava transferência de controle da Nextel
Área técnica da agência concluiu que processo deveria ser arquivado por inexistência de indícios que levassem à comprovação das acusações
Regulamentação
Reclamações sobre SVAs diminuem 65% em dois anos
Volume mensal de queixas que a Anatel recebe sobre o assunto caiu de 7,5 mil para menos de 2,5 mil entre dezembro de 2016 e dezembro de 2018
Decisão sobre faixa de 450 MHz é adiada novamente
Claro, Oi, Vivo e TIM querem utilizar tecnologia de satélite em localidades rurais para cumprir os compromissos de cobertura
SindiTelebrasil quer banda larga e telefonia móvel como serviços essenciais
Segundo Guilherme Sales, os tributos administrados pela Anatel são objeto de litígio judicial. O argumento, segundo o representante do sindicato, é que falta uma melhor interpretação da legislação na discussão com o setor regulado
Anatel define limites no regulamento de exposição humana para campos magnéticos
Texto foi publicado em outubro do ano passado, mas ainda faltavam as especificações técnicas complementares
GDPR: Google é multado em 50 milhões de euros na França
Empresa não forneceu informações suficientes aos usuários sobre suas políticas de consentimento de dados e não lhes deu controle sobre como suas informações são usadas
Anatel promove Audiência Pública sobre arrecadação de receitas tributárias
Consulta receberá contribuições até o dia 16 de fevereiro
Suspenso indicador de completamento de chamadas no SMP
Medida vale até conclusão da revisão do Regulamento de Qualidade dos serviços, que tramita no órgão regulador
Usuários de celulares “piratas” de 15 estados começam a receber alerta de bloqueio
Conforme balanço da Anatel, no Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio de 2018, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares
Faixa do Wi-Fi poderá ser compartilhada com operadoras móveis
Objetivo é fazer com que as prestadoras móveis possam utilizar a tecnologia LAA (Acesso Licenciado e Assistido) em serviços que não tenham obrigatoriedade de licença
Anatel abre espaço para prestadoras de telecom apresentarem projetos para sobras da TV digital
“É legitimo que todas as partes apresentem projetos, que serão levados ao Conselho Diretor da Anatel, que tomará uma decisão em última instância sobre o tema”, disse o presidente Leonardo Euler de Morais
Faixa de 3,5 GHz: Sinditelebrasil e Qualcomm pedem mais espectro
Sindicato propõe que a Anatel considere a possibilidade de ampliar a destinação da faixa de 3,5 GHz aos serviços móveis, “complementando-a com os segmentos entre 3.300 MHz e 3.400 MHz
Celulares irregulares serão bloqueados em mais 10 estados
Segundo Anatel, no Distrito Federal e em Goiás, onde a operação ocorre desde maio deste ano, já foram excluídos 103 mil telefones piratas das redes das prestadoras móveis
Banco Central autoriza abertura de contas de empresas por meio eletrônico
Resolução 4.697 abre as portas do mercado corporativo para bancos digitais, antes limitados a pessoas físicas e microempreendedores individuais
Com atuação relevante do Brasil, UIT aprova resolução sobre OTT com viés multistakeholder
Governos e entidades privadas deverão debater sobre o impacto de novos serviços digitais sobre o setor de telecom
