BC não tem prazo para liberar pagamento por WhatsApp
Autarquia alterou regra no mesmo dia em que comunicou suspensão do serviço. Mudança, contudo, está ancorada no princípio de proteção do SPB
Regulamentação
Anvisa libera Apple Watch para medir arritmia e batimentos cardíacos
Regulador permite o uso das aplicações, porém apenas em status informativo e com a interpretação dos dados feita por um profissional de saúde
Anatel aprova acordo de compartilhamento entre TIM e Vivo
Aprovação foi unânime pelo conselho diretor da agência. Com isso, as operadoras utilizarão a mesma rede em várias localidades
Anatel simplifica certificação de produtos de telecomunicações
Agência concentra esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento
Anatel quer acompanhamento mensal de índices de inadimplência
Agência não detectou, até o momento, nenhum problema sistêmico nas redes de telecom apesar de aumento relevante de tráfego nas duas primeiras semanas de isolamento social
Deputada envia PL que autoriza telemedicina em tempos de Covid-19
Em parelelo, Conselho Federal de Medicina e Academia Nacional de Medicina autorizam profissionais da saúde a usarem a tecnologia para o atendimento
MCTIC cria Comitê de Crise sobre coronavírus e dará diretrizes para atuação da Anatel
Entre as funções, rede conectada deverá realizar a supervisão e o monitoramento das atividades do setor de comunicações
Associação questiona no STF lei da Bahia que veda limites do uso de créditos pré-pagos
Para Associação das Operadoras de Celulares norma viola os princípios da isonomia ao conferir aos usuários baianos tratamento diverso do aplicado ao restante do País
Abratel protocola pedido de regulamentação para plataformas de streaming de vídeo
Associação Brasileira de Rádio e Televisão alega que, embora seja ofertado por tecnologias distintas, serviço é semelhante àquele de TV por assinatura
Google pede redução em multa de 2,4 bilhões de euros em corte europeia
Para companhia, montante da pena por práticas antitruste não condiz com a realidade; advogado da UE, contudo, vê abusos por parte da empresa
Bahia promulga lei estadual que proíbe validade em crédito pré-pago
Sinditelebrasil, por sua vez, afirma que liberdade das operadoras de atuarem com diversos modelos de negócio é positiva para o consumidor e regulamentações que limitem essa prática podem impactar no preço final
Uber se livra de processo nos Estados Unidos
Divisão criminal do DOJ informa o enceramento da investigação sobre possível violação da Lei de Práticas de Corrupção do Exterior
Uber é banida da Alemanha
Empresa atuava em sete cidades como Berlim, Frankfurt e Monique, mas ainda pode recorrer da decisão do tribunal alemão
Senado cria frente parlamentar para debater e-commerce e varejo
Grupo suprapartidário discutirá políticas públicas e monitorará proposições legislativas que impactam esse setor
Abinee: mudança na Lei da Informática vai destravar investimentos
“Felizmente conseguimos vencer essa etapa e apostamos no crescimento do setor a partir da modificação na legislação”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato
