Reguladores de telecom traçam diretrizes globais após impacto da Covid-19
Medidas podem permitir uma reforma regulatória que leve o setor a cenário mais adaptativo, colaborativo e tecnologicamente neutro, dizem especialistas
Regulamentação
Governo assina decreto que regulamenta Lei das Antenas
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
Câmara aprova urgência para projeto de lei dos entregadores
Aplicativos, contudo, pedem mais debate sobre PL 1.665/2020, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Relator será indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Entidades da América Latina lançam documento sobre regulação de plataformas de Internet
Texto apresenta propostas baseadas em princípios democráticos e aborda diretamente pontos que fazem parte do PL das Fake News
Modernização da lei das antenas em Porto Alegre ajuda durante a pandemia
Atualmente, a legislação local permite a instalação de torres em um dia
Modelo da Highline para mercado móvel ainda precisa de alteração regulatória
Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel, defende que o boom de iniciativas de rede neutra no País pode ser “um dos caminhos mais promissores” para otimizar os investimentos
BC não tem prazo para liberar pagamento por WhatsApp
Autarquia alterou regra no mesmo dia em que comunicou suspensão do serviço. Mudança, contudo, está ancorada no princípio de proteção do SPB
Anvisa libera Apple Watch para medir arritmia e batimentos cardíacos
Regulador permite o uso das aplicações, porém apenas em status informativo e com a interpretação dos dados feita por um profissional de saúde
Anatel aprova acordo de compartilhamento entre TIM e Vivo
Aprovação foi unânime pelo conselho diretor da agência. Com isso, as operadoras utilizarão a mesma rede em várias localidades
Anatel simplifica certificação de produtos de telecomunicações
Agência concentra esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento
Anatel quer acompanhamento mensal de índices de inadimplência
Agência não detectou, até o momento, nenhum problema sistêmico nas redes de telecom apesar de aumento relevante de tráfego nas duas primeiras semanas de isolamento social
Deputada envia PL que autoriza telemedicina em tempos de Covid-19
Em parelelo, Conselho Federal de Medicina e Academia Nacional de Medicina autorizam profissionais da saúde a usarem a tecnologia para o atendimento
MCTIC cria Comitê de Crise sobre coronavírus e dará diretrizes para atuação da Anatel
Entre as funções, rede conectada deverá realizar a supervisão e o monitoramento das atividades do setor de comunicações
Associação questiona no STF lei da Bahia que veda limites do uso de créditos pré-pagos
Para Associação das Operadoras de Celulares norma viola os princípios da isonomia ao conferir aos usuários baianos tratamento diverso do aplicado ao restante do País
Abratel protocola pedido de regulamentação para plataformas de streaming de vídeo
Associação Brasileira de Rádio e Televisão alega que, embora seja ofertado por tecnologias distintas, serviço é semelhante àquele de TV por assinatura
