Rio de Janeiro publica decreto para instalação de antenas
Licença está dispensada para equipamentos de pequeno porte em locais privados
Regulamentação
Mercado de criptomoedas precisa ser regulamentado, dizem empresas
Durante evento organizado por TI Inside, Tasso Lago, fundador da Financial Move; João Canhada, CEO da Foxbit; Lucas Schoch, CEO da Bitfy; e Daniel Coquieri, CEO da Liqi, debateram a urgência para uma lei para o setor
Rio de Janeiro cria sandbox regulatório
Será aberto ainda neste trimestre um programa para envio de projetos inovadores de produtos e serviços para os quais não haja regulamentação atualmente. Os escolhidos receberão uma autorização temporária para operar na cidade, que é a primeira do Sudeste a contar com a novidade
Proposta da Anatel atualiza canalizações e destinação de faixas
Proposta de revisão da regulamentação do uso de frequências atualiza oito faixas: 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz FDD; 1.800 MHz TDD; 1,9-2,1 GHz e de 2,5 GHz
Qualcomm esclarece proposta de adoção de AFC no Brasil
“O gerenciamento de espectro continua com a Anatel. Ela tem a palavra final. As empresas especializadas vão operacionalizar as atividades”, explica executivo
TIM vai adiantar obrigação de cobertura 4G em TAC, afirma Anatel
Ao todo, a agência estima que o acordo vá beneficiar um contingente de 2,6 milhões de pessoas. O ajustamento de conduta tem duração de quatro anos
Comissão Europeia publica proposta de regulação de IA
Documento traz mais detalhes sobre proibições e inclui restrições ao uso de sistemas de identificação biométrica remota em espaços públicos
Regulação europeia de inteligência artificial ganha primeiro esboço
Documento estabelece uma série de proibições e exigências para o uso da tecnologia, mas deixa de fora uso militar
Lei para telessaúde não tem consenso
Conselho Federal de Medicina quer que primeira consulta seja presencial e que médico não possa clinicar virtualmente fora do seu município. Empresas e outras entidades discordam
Apple é investigada no Reino Unido por suspeita de comportamento antitruste
Averiguação se inicia após reclamações de que seus termos e condições para desenvolvedores de aplicativos na App Store são injustos e anticompetitivos
Parler: até onde vai o poder das grandes plataformas de tecnologia?
Mobile Time repercute com especialistas em direito digital os limites de atuação de Apple, Google e Amazon como xerifes da Internet
BC divulga regras para novas adesões ao Pix
Processo pode levar até nove meses entre solicitação e entrada em operação plena
5G no Brasil: compartilhamento pode gerar mercado secundário para operadoras
Segundo Luiz Bourdot, diretor de evolução tecnológica da Claro, ideia do compartilhamento de recurso de redes, em princípio, é “uma boa ideia pela otimização de recursos”
Califórnia vota se motorista é empregado ou não de apps de entrega e de transporte
Proposition 22 isenta Uber e apps similares de vínculo empregatício. Proposta de lei foi financiada pelas empresas, que gastaram mais de U$ 200 milhões na campanha pelo “sim”
Marco Legal das Startups deve ser votado até o final do ano
Representantes de quatro associações elogiam texto e apontam para a importância do Projeto de Lei para o desenvolvimento da inovação no País
