Decreto que regulamenta novo modelo sairá ainda este ano, promete Semeghini
Para secretário executivo do MCTIC, se a lei e a regulamentação no decreto estiverem claras, as teles podem se manifestar mais rapidamente
Regulamentação
SindiTelebrasil comemora sanção do novo marco legal de telecomunicações
Para entidade, lei permitirá promover a implantação da banda larga e da telefonia móvel em mais localidades, o que trará “forte impacto no crescimento socioeconômico e na geração de renda
Padrão para o QR Code é fundamental, afirma gerente geral da Ingenico
“No Brasil, já são quatro ou cinco códigos no display. Tem que ser simples, fácil de implementar e trazer boa experiência. Do contrário, começa a dificultar e diminuir o uso”, diz Matias Fainbrum
Rio adia votação de PLC sobre apps de transporte individual
Nova data está marcada para 10 de outubro. Pedido dos legisladores acontece com o intuito “de ouvir os interessados no projeto”
Congresso derruba vetos na LGPD
Para Marina Pitta, relações institucionais do Coletivo Intervozes, iniciativa é uma grande vitória dos consumidores e para a proteção e promoção dos direitos humanos
Regulamento de Obrigações de Universalização vai à consulta com metas de 4G
As contribuições serão recebidas pelo período de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União
CPI das Antenas quer aplicação de multa mensal de R$ 160 mil em ERB sem licença
“Vamos endurecer o jogo”, afirmou o vereador Camilo Cristófaro (PSB). Para ele, tais sanções já deveriam estar sendo aplicadas, o que não ocorreria por “prevaricação” das prefeituras regionais
Anatel celebra aprovação do novo modelo de telecomunicações
E deixa clara a expectativa de crescimento do setor e seu impacto na economia nacional
Cliente pré-pago: novo cadastro poderá ter cruzamento de dados, app e selfie
Propostas começam ser avaliadas e devem ser implementadas a partir do ano que vem
Relatório de Daniella Ribeiro rejeita emendas e PLC 79 avança para aprovação
É possível que texto entre na pauta da próxima sessão da comissão, prevista para quarta-feira, 4 de setembro, ainda sendo permitido pedido de vista
Operadoras ampliam recadastramento do pré-pago para todo o Brasil
Ação, até então restrita a dez estados, consiste em envio de SMS para usuários com pendências no cadastro
Câmara de São Paulo estuda imposto para ERB em nova Lei das Antenas
Em depoimento na reunião da CPI, presidente da Oi afirma ter recolhido R$ 30 milhões em ISS na cidade em 2018
Anatel nega intervenção iminente na Oi
Presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, emite comunicado descartando a medida
Projeto de lei propõe exceções em neutralidade de rede para IoT e aplicação crítica
Alteração permitiria a discriminação de tráfego no caso de serviços que demandem tratamento diferenciado
Oi quer incentivo ao compartilhamento de infraestrutura no leilão de 5G
Solução seria positiva inclusive para ajudar a mitigar os problemas com a faixa de 3,5 GHz e para disponibilizar fibra para atender a demanda da capacidade
