Abratel protocola pedido de regulamentação para plataformas de streaming de vídeo
Associação Brasileira de Rádio e Televisão alega que, embora seja ofertado por tecnologias distintas, serviço é semelhante àquele de TV por assinatura
Regulamentação
Google pede redução em multa de 2,4 bilhões de euros em corte europeia
Para companhia, montante da pena por práticas antitruste não condiz com a realidade; advogado da UE, contudo, vê abusos por parte da empresa
Bahia promulga lei estadual que proíbe validade em crédito pré-pago
Sinditelebrasil, por sua vez, afirma que liberdade das operadoras de atuarem com diversos modelos de negócio é positiva para o consumidor e regulamentações que limitem essa prática podem impactar no preço final
Uber se livra de processo nos Estados Unidos
Divisão criminal do DOJ informa o enceramento da investigação sobre possível violação da Lei de Práticas de Corrupção do Exterior
Uber é banida da Alemanha
Empresa atuava em sete cidades como Berlim, Frankfurt e Monique, mas ainda pode recorrer da decisão do tribunal alemão
Senado cria frente parlamentar para debater e-commerce e varejo
Grupo suprapartidário discutirá políticas públicas e monitorará proposições legislativas que impactam esse setor
Abinee: mudança na Lei da Informática vai destravar investimentos
“Felizmente conseguimos vencer essa etapa e apostamos no crescimento do setor a partir da modificação na legislação”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato
Decreto que regulamenta novo modelo sairá ainda este ano, promete Semeghini
Para secretário executivo do MCTIC, se a lei e a regulamentação no decreto estiverem claras, as teles podem se manifestar mais rapidamente
SindiTelebrasil comemora sanção do novo marco legal de telecomunicações
Para entidade, lei permitirá promover a implantação da banda larga e da telefonia móvel em mais localidades, o que trará “forte impacto no crescimento socioeconômico e na geração de renda
Padrão para o QR Code é fundamental, afirma gerente geral da Ingenico
“No Brasil, já são quatro ou cinco códigos no display. Tem que ser simples, fácil de implementar e trazer boa experiência. Do contrário, começa a dificultar e diminuir o uso”, diz Matias Fainbrum
Rio adia votação de PLC sobre apps de transporte individual
Nova data está marcada para 10 de outubro. Pedido dos legisladores acontece com o intuito “de ouvir os interessados no projeto”
Congresso derruba vetos na LGPD
Para Marina Pitta, relações institucionais do Coletivo Intervozes, iniciativa é uma grande vitória dos consumidores e para a proteção e promoção dos direitos humanos
Regulamento de Obrigações de Universalização vai à consulta com metas de 4G
As contribuições serão recebidas pelo período de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União
CPI das Antenas quer aplicação de multa mensal de R$ 160 mil em ERB sem licença
“Vamos endurecer o jogo”, afirmou o vereador Camilo Cristófaro (PSB). Para ele, tais sanções já deveriam estar sendo aplicadas, o que não ocorreria por “prevaricação” das prefeituras regionais
Anatel celebra aprovação do novo modelo de telecomunicações
E deixa clara a expectativa de crescimento do setor e seu impacto na economia nacional
