O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, 14, a portaria que estabelece as diretrizes para o novo leilão das subfaixas de radiofrequências de 700 MHz (MCom 18.902/2025) e, assim, levar a internet móvel em regiões ainda sem cobertura.
O leilão ocorrerá no modelo não arrecadatório, centrado em contrapartidas. Isto significa que o valor das outorgas será revertido em investimentos para expansão e prestação de serviços de telecomunicações, como para a ampliação da cobertura de banda larga móvel, com tecnologia 4G ou superior, especialmente em áreas sem atendimento comercial pelas grandes operadoras.
A pasta estima que cerca de 800 mil pessoas de 500 pequenos municípios serão atendidas.
Rodovias federais serão contempladas neste edital e a previsão é de cobertura de até 8 mil quilômetros, incluindo integralmente a BR 101, que deverá ter 100% de cobertura ainda em 2026, e as BRs 116, 135, 163, 242 e 364. Juntos os trechos representam 26% da malha rodoviária federal e têm um tráfego diário de 6,7 mil veículos.
De acordo com a portaria, os vencedores do certame deverão atender usuários visitantes de outras prestadoras de serviço, o que amplia o alcance da cobertura e assegura o roaming entre as operadoras, bem como priorização das operadoras regionais.
Agora, cabe à Anatel elaborar o edital para o leilão, a partir das diretrizes estabelecidas pelo ministério. O objetivo da agência é lançar o certame até o fim do segundo semestre deste ano, com os primeiros compromissos de cobertura atendidos a partir de 2026.
