Moisés Moreira; Gaispi; Anatel

Conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, Moisés Moreira, durante evento da TelComp. Imagem: reprodução de vídeo

As capitais que faltam implementar o 5G na frequência de 3,5 GHz devem ser liberadas em outubro, segundo o conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, Moisés Moreira. Em sua participação no evento organizado pela TelComp nesta quarta-feira, 14, o conselheiro confirmou que, a partir de janeiro, a EAF (Siga Antenado) começa a fazer a desocupação das cidades acima de 500 mil habitantes; em junho de 2023, municípios acima de 200 mil habitantes.

No entanto, Moreira vem discutindo a possibilidade de uma limpeza – a partir de janeiro de 2023 – por clusters, ou seja, por blocos regionais. Assim, abarcariam municípios acima de 500 mil habitantes, como está no cronograma do edital do 5G, mas também outras cidades próximas que só entrariam na fase de limpeza, segundo o edital, mais adiante. Com isso, o número de municípios com espectro liberado no início do ano que vem seria de 1.099.

O conselheiro e presidente do Gaispi reforçou que essa possibilidade ainda está sendo estudada e que, se aprovada, não forçará as empresas a entrarem com o 5G na faixa de 3,5 GHz antes nessas cidades.

“É preciso conversar com as teles regionais para ver se elas têm interesse. Fazer a limpeza por cluster não significa que as obrigações do edital têm que ser cumpridas agora. Elas teriam o prazo delas, que seria até 2026 (prazo final da limpeza em todas as cidades brasileiras)”, contou Moreira.

Limpeza

Com relação à troca de parabólicas, a EAF identificou uma demanda pequena por kits nas capitais para as pessoas do Cadastro Único, que têm o direito de receber de graça o kit e sua instalação. “Está aquém do que imaginávamos. Isso é em função de as cidades estarem conectadas. Mas, quando formos para o interior, haverá uma demanda maior dessas solicitações”, disse Moreira.

Em sua fala no evento da TelComp, Leandro Guerra, CEO da EAF, reforçou Moreira e garantiu que, para as demais capitais restantes (Rio Branco, Macapá, Manaus, Belém e Porto Velho), a limpeza será concluída no prazo, ou seja, até 28 de outubro.