A Anatel estuda a possibilidade de credenciar uma ou mais entidades que possam centralizar e automatizar o bloqueio de apps com restrição legal ou regulatória por meio de solução tecnológica que integre o universo de operadoras e provedores de conexão à internet. As conversas estão sendo iniciadas com representantes do setor, abordando abertura e viabilidade.
A medida seria implementada como uma forma de dar maior agilidade na fiscalização das ordens proferidas por autoridades, como o Ministério da Fazenda no bloqueio de bets irregulares, e a Justiça em determinações de suspensão temporária de plataformas digitais, por exemplo. Nestes casos, a Anatel auxilia no repasse da decisão dos órgãos às empresas para que o cumprimento seja efetivado e na identificação dos casos de violação.
Considerando todos os prestadores de serviços de conexão, há atualmente mais de 20 mil empresas. O universo inclui pequenos provedores regionais, com limitações operacionais.
“Estamos tentando achar uma solução técnica para eventualmente dar uma solução automatizada, até para que essas operadoras possam aderir a essa solução e não precisem ter uma equipe para fazer esse tipo de bloqueio”, explica a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
A exemplo do trabalho de bloqueio das comunicações de aparelhos receptores de conteúdo não homologados, como as TV boxes, a Anatel já solicitou que as empresas barrassem 24,7 mil IPs e 4.428 domínios. “É preciso rodar cada alvo com mais de 20 mil operadoras. Então, não é uma operação rápida”, destaca Teles.
Apesar dos desafios, a Anatel entende que os bloqueios trazem bons resultados, já que a base de clientes está concentrada em um grupo menor de prestadoras, que costumam responder às decisões.
“Desse universo de mais de 20 mil, 190 operadoras já respondem por 80% dos acessos. Então, se a gente já conseguir o sucesso de bloqueio nessas 190 operadoras, há uma efetividade bastante alta para o bloqueio”, detalha a superintendente.
Ampliação dos bloqueios
A busca por alternativas de aprimoramento do trâmite de bloqueio do acesso a aplicativos irregulares ocorre no momento em que a Anatel tem a expectativa de ampliar esse tipo de procedimento. Nesta quinta-feira, 15, a agência firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Ancine para expandir as ações de combate ao conteúdo audiovisual pirata.
Na prática, o que antes ficava limitado aos servidores que se comunicavam com as TV Boxes, agora abarca também aqueles que processam aplicativos de forma geral.
