A Qualcomm esclarece que a ideia de trazer para o Brasil o modelo de AFC (Automated Frequency Coordination) não significa tirar das mãos da Anatel o controle sobre o gerenciamento de espectro, mas auxiliá-la na operacionalização desse trabalho através de empresas terceiras por ela autorizadas para essa finalidade e somente em faixas definidas pelo órgão regulador. Isso poderia ser útil especialmente em frequências compartilhadas por diferentes tecnologias e aplicações. Nos EUA, por exemplo, o AFC é usado na faixa de 3,5 GHz.
“O gerenciamento de espectro continua com a Anatel. Ela tem a palavra final. As empresas especializadas vão operacionalizar as atividades em nome da Anatel”, explica Francisco Giacomini, vice-presidente de relações governamentais para a América Latina da Qualcomm, em conversa com Mobile Time.
Essas empresas realizariam estudos para a implementação de redes sem fio e indicariam os limites de potência e cobertura para não haver interferência entre os serviços, sempre seguindo as regras estabelecidas pela Anatel. E também ajudariam a manter atualizado o banco de dados da agência sobre infraestrutura de redes sem fio.
Na prática, a relação dessas empresas de AFC com a Anatel seria parecida com aquela mantida entre a agência e os laboratórios de homologação de dispositivos de telecomunicações. A agência define os parâmetros técnicos que os dispositivos devem atender, mas quem realiza os testes são laboratórios devidamente homologados pelo órgão regulador.
