Em reunião do conselho diretor nesta quinta-feira, 19, a Anatel manteve sua posição de não aprovar o pedido da Algar e da TelComp como terceiras interessadas no processo de venda da Oi Móvel.
“A operação não é qualquer operação. É o fatiamento do quarto maior player do Brasil, distribuído entre os outros três. A Anatel não pode se furtar de impor condicionantes a esta operação. E ainda para progressos futuros, como o leilão de 5G. Todas as suas análises do mercado SMP têm efeito sobre a economia nacional e sobre os cidadãos, cada vez mais dependentes dos serviços móveis para estudarem, trabalharem, e sobreviverem”, defendeu o advogado da TelComp, Eduardo Caminati. Ele ainda chamou a atenção para a importância da manutenção do ambiente concorrencial do setor.
O relator Vicente de Aquino sustentou o parecer de sua equipe técnica, que valeu tanto para a TelComp como para a Algar: “As alegações sobre possíveis impactos da venda da UPI Ativos Móveis não habilitam a TelComp como terceira interessada diante da ausência de interesse jurídico. Até porque, senão haveria uma infinidade de terceiros interessados, permitindo qualquer prestador ou usuário ingressar”.
Aquino afirmou, no entanto, que todos os argumentos trazidos pelas recorrentes serão considerados, ainda que não tenham sido deferidos. “A saída da Oi Móvel já vai mexer no mercado, nos demais players. Sua venda pode gerar queda de competição e impacto negativo aos consumidores. Entendo. Mas no presente momento vou negar (o pedido da TelComp e Algar)”, afirmou Aquino, prometendo fazer estudos mais aprofundados deste tipo de caso.
O conselho concordou ainda, por sugestão do conselheiro Emmanoel Campelo, que, em pedidos futuros de terceiros interessados, a análise ficará por conta da Superintendência de Competição da agência.
